Portabilidade mudou estruturalmente os serviços no Brasil

Ao empoderar consumidores, preços caíram e qualidade melhorou

Em 2023, a dentista Marília Galvão Ayres decidiu que estava cansada de pagar dois boletos diferentes pelos serviços de telefonia e de internet. “Eu tinha o celular em uma operadora e o plano de internet residencial em outra. Resolvi simplificar e deixar ambos em uma terceira e única empresa”, conta. Por causa disso, ela buscou a portabilidade telefônica – nome dado à permissão de mudar de empresa prestadora de serviço de telefonia, sem alteração do número. E não se arrepende: “Agora eu tenho um plano bem econômico, um combo que vem funcionando melhor do que os serviços que eu tinha antes”.

Praticidade é um dos motivos que levam os consumidores a recorrer à portabilidade no Brasil – que não é possível apenas no sistema de telefonia. Mas há também outras razões para essa mudança, como preços mais atrativos oferecidos pela concorrência ou a expectativa de um melhor atendimento. Muitas vezes é o descontentamento que faz com que os clientes procurem “mudar de ares”, já que a portabilidade é um direito garantido por lei e cada setor econômico possui um órgão regulador que normatiza essa mudança.

Poder de escolha

Essa flexibilidade aumenta o poder de barganha dos consumidores com os prestadores de serviço e, graças a ela, os preços tendem a cair e a qualidade, a subir. As empresas querem manter seus clientes antigos e conquistar novos consumidores, gerando um movimento positivo no mercado. “A portabilidade tem tudo para continuar crescendo, principalmente em áreas sensíveis como saúde, comunicação e finanças”, assegura Igor Marchetti, advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). “Mas muitos ainda a desconhecem. Em meu entendimento, cabe às agências reguladoras e às próprias empresas divulgarem melhor esse direito, para que ele seja mais exercido pelos consumidores.”
Tal desconhecimento preocupa também Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP, já que as informações prestadas aos consumidores sobre as regras e os procedimentos de portabilidade nem sempre são claras. “Por ser algo relativamente recente no Brasil, ela ainda não é conhecida ou dominada pela maioria das pessoas”, aponta. Orsatti Filho acrescenta que o Procon vem tentando orientar a população a respeito do assunto e que a portabilidade pode se fortalecer a partir do momento em que houver maior educação financeira dos consumidores.

“A portabilidade tem tudo para continuar crescendo, principalmente em áreas sensíveis como saúde, comunicação e finanças”

Igor Marchetti, advogado do IDEC.

Muito além da telefonia
O consumidor pode, além de trocar de operadora, fazer a portabilidade de empréstimos bancários, de crédito consignado, de financiamento imobiliário, de salário (decidindo em qual banco quer receber os seus rendimentos), de previdência privada, de plano de saúde, de certificado digital, de histórico acadêmico (quando um estudante quer mudar de faculdade), de contratos de leasing, entre tantas outras áreas. Onde houver mais de uma empresa disputando clientes que já contrataram um serviço, há grandes chances de portabilidade.

Para Alexandre Borin, diretor de Negócios Consignados do Itaú Unibanco, esse é um assunto estratégico e prioritário. “Nossa abordagem do tema envolve dois pilares principais: a visão centrada no cliente e a disciplina de execução para as exigências regulatórias. Isso inclui não apenas facilitar o processo de transferência, mas também oferecer benefícios adicionais como taxas mais competitivas, serviços exclusivos e suporte personalizado durante todo o processo”, explica.

Segundo ele, há alguns setores dentro de um banco onde há grande busca por esse benefício. “No consignado, tivemos um aumento recente de mais de 30% no mercado de portabilidade, o que demonstra o quanto essa modalidade é relevante no Brasil”, acrescenta.

Foto: Diego Padgurschi