Não é difícil encontrar faculdades divulgando que são “nota máxima no MEC”, mas o que significa esse conceito? Na verdade, não há uma única “nota do MEC”, mas sim um conjunto de diferentes indicadores que o Ministério da Educação (MEC) usa para avaliar a qualidade das instituições e de seus cursos. Cada um conta com uma metodologia e um objetivo específico.
Os indicadores usados atualmente pelo MEC começaram a ganhar forma com a criação, em 2004, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Sinaes surgiu com o objetivo de melhorar a qualidade da educação superior no Brasil e lançou indicadores como Enade, CPC, CC, IGC e CI. “Eles servem para diagnóstico, dão instrumentos para as instituições se orientarem”, diz Reynaldo Fernandes, professor da USP e ex-presidente do Inep na época da implementação do Sinaes.
Foi nessa fase que surgiu também a escala de notas usadas até hoje, que varia de 1 a 5, sendo 1 e 2 consideradas insatisfatórias; 3, satisfatória; e 4 e 5, excelentes. Os resultados podem impactar diretamente o processo de credenciamento das instituições no MEC e o reconhecimento de seus cursos. “A instituição não pode tirar nota menor do que 3 em seus cursos nem como instituição, senão passa a ter supervisão e não tem direito a nenhum dos programas do Ministério da Educação”, diz Luiz Cláudio Costa, reitor do Centro Universitário IESB e ex-presidente do Inep. Entre os principais programas a que as instituições deixam de ter acesso, estão o Fies e o Prouni. Assim, com nota abaixo de 3, elas não podem receber alunos vindos desses programas.
Hora de atualizar os indicadores
Para os especialistas, o Sinaes desempenhou um grande serviço para a educação nos últimos 20 anos, porém precisa ser revisto, principalmente por causa do aumento do volume de cursos oferecidos na modalidade EAD.
Outra sugestão de melhoria é feita pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), que vê necessidade no acompanhamento da empregabilidade dos formados. “A medição do número de empregados após um ano é um bom comparativo para saber se o curso atingiu o seu objetivo, que é também formar profissionais qualificados”, afirma o diretor-presidente da Abmes, Celso Niskier.
Conheça os atuais indicadores do MEC
Enade
O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avalia o curso do ponto de vista dos alunos. É aplicado anualmente, mas intercalando os cursos, que são divididos em três áreas do conhecimento. Assim, a mesma graduação é avaliada a cada três anos. O exame é aplicado nos universitários que estão concluindo a graduação.
CPC
O Conceito Preliminar de Curso (CPC) é um indicador prévio do nível das graduações no País. Divulgado anualmente, ele avalia três dimensões do curso: o desempenho dos estudantes (utilizando os resultados do Enade), a qualidade do corpo docente e a qualidade da estrutura acadêmica. Os cursos que recebem nota preliminar insatisfatória são submetidos a uma visita in loco do MEC, que manda seus avaliadores realizarem uma nova avaliação da instituição.
CC
O Conceito de Curso (CC) é a nota permanente do MEC quanto à qualidade dos cursos de graduação. O indicador é a etapa seguinte ao CPC, sendo atribuída após uma avaliação in loco. Os cursos que obtiverem conceitos preliminares insatisfatórios recebem, obrigatoriamente, uma visita do MEC. Nesses casos, uma nova avaliação é feita. Caso o resultado do CC também seja baixo, o curso é descredenciado e seu diploma não tem mais validade.
IGC
O Índice Geral de Cursos (IGC) avalia a instituição de ensino superior como um todo. Divulgado anualmente, ele é uma média das notas de todos os cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Para isso, o índice considera as notas do CPC (para as graduações) e as avaliações da Capes (pós-graduações).
CI
O Conceito Institucional (CI) é a nota final atribuída às instituições de ensino superior após uma visita presencial do MEC, que analisa dez dimensões – de políticas institucionais à infraestrutura. Há também o CI-EaD, que analisa apenas a qualidade da instituição para a modalidade a distância. “O melhor indicador para o estudante observar é o CI. Assim como o IGC e o CC do curso desejado. A instituição pode ser de boa reputação, mas um certo curso não ter prestígio e vice-versa”, salienta Costa.
Compare as notas do CPC do MEC com as do Guia da Faculdade
| Faixa de nota |
CPC do MEC* |
Guia da Faculdade 2024 |
| Nota 5 ou 5 estrelas |
3% |
4% |
| Nota 4 ou 4 estrelas |
39% |
39% |
| Nota 3 ou 3 estrelas |
54% |
43% |
| Abaixo de 3 (nota ou estrelas) |
5% |
14% |
*Somando as notas do último ciclo trienal (2019, 2021 e 2022)
