Novo Ensino Médio em discussão

Por Isabela Giordan

“Desatualizado”, “currículo rígido e fragmentado” e “na contramão da nova geração” são alguns termos frequentemente utilizados para caracterizar durante muito tempo os problemas do ensino médio no País. A busca pela modernização de uma das etapas mais desafiadoras da educação básica brasileira resultou na sanção da Lei da Reforma do Ensino, também conhecida como Novo Ensino Médio (NEM), que trouxe como principal novidade a divisão do currículo dos jovens em dois grandes blocos: Formação Geral Básica, contendo as disciplinas mais tradicionais, como matemática, química, português, e itinerários formativos, parte flexível do currículo e que deveria oferecer diferentes opções de formações para os jovens.

O início oficial da reforma em todo o território nacional foi em 2022, mas, um ano depois da implementação da mudança, o debate público sobre o tema voltou a esquentar. No último mês de abril, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu o calendário do NEM e abriu uma consulta pública para ouvir sugestões de como melhorar sua implementação – que já havia iniciado no ano anterior.

Em agosto, o resultado da consulta pública para discutir a reforma foi apresentado. O principal ponto sugerido foi aumentar a participação na grade curricular do bloco de formação básica, que passaria de 60% para 80% do total de horas-aula dadas durante os três anos do ensino médio. Com isso, a parte flexível dos currículos seria reduzida de 40% para 20%.

“A Lei 13.415 buscou reduzir ao máximo o caráter conteudista e esvaziou o ensino médio de conhecimentos científicos e preencheu-o com outros saberes sem muita tradição no currículo e na formação de professores”
Marcos Garcia Neira, pró-reitor adjunto de Graduação e coordenador do grupo de trabalho para o Novo Ensino Médio da USP.

Por que ‘mudar a mudança’?
Muitos especialistas da área da educação concordam que era necessário rever o ensino médio, mas ressaltam que o caminho traçado não foi o ideal. Em 2016, a reforma foi aprovada por medida provisória, sem que o projeto passasse por audiências públicas e por maiores debates no Congresso Nacional. “A Lei 13.415 buscou reduzir ao máximo o caráter conteudista e esvaziou o ensino médio de conhecimentos científicos e preencheu-o com outros saberes sem muita tradição no currículo e na formação de professores”, explica Marcos Garcia Neira, pró-reitor adjunto de Graduação e coordenador do grupo de trabalho para o Novo Ensino Médio da USP.

O cenário se complicou ainda mais, pois a implementação oficial da reforma tinha de ocorrer em 2022 e os anos de preparação da rede pública para as mudanças coincidiram justamente com o caos provocado pela pandemia de covid-19.

A imposição dos novos itinerários formativos acabou, em muitos casos, pegando escolas sem estrutura e treinamentos necessários. “Esse modelo prejudica os profissionais da educação e os professores porque vulnerabiliza a formação deles, inventando disciplinas que não foram discutidas”, explica Maria Luiza Sussekind, vice-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd).

E agora? O que acontece nas escolas?
A princípio, tanto a suspensão da implementação do NEM quanto o resultado da consulta pública não alteram em nada o dia a dia do estudante. Isso porque a suspensão prevê apenas a desobrigação das escolas de cumprir o cronograma estabelecido pela Lei da Reforma do Ensino Médio. Ou seja, as escolas que já implementaram o NEM devem seguir com a metodologia, pois apenas o prazo foi suspenso, não o modelo.

Na Escola Móbile, localizada em São Paulo (SP), a estratégia adotada para evitar contratempos foi reforçar a carga horária da formação básica. “Tivemos o cuidado de fortalecer a formação básica de todos os alunos, o que acabou por proteger nossos estudantes de mudanças no meio do caminho, como prevíamos que poderia ocorrer”, explica Wilton Ormundo, diretor pedagógico geral da escola.

O resultado da consulta pública ainda deve seguir para as comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com a possibilidade de alteração das sugestões iniciais. Caso a reestruturação seja aprovada, o MEC divulgará um novo cronograma para que as redes pública e privada de ensino se adaptem às mudanças oficializadas.