A reforma sem fim do ensino médio

Por Yuri Marques

O Novo Ensino Médio já ficou velho. Depois de polêmicas, uma série de reclamações de vários atores envolvidos no dia a dia dessa etapa, como educadores, gestores e pais, e um novo ciclo de debates, será reformado mais uma vez e ganhará outro formato a partir do ano que vem. Implementado oficialmente em todo o País em 2022, a partir de uma proposta aprovada ainda em 2017, foi alvo de tantas críticas que o governo federal enviou um projeto de lei para o Congresso, que colaborou com a reestruturação do modelo.

Os pontos de descontentamento foram muitos, mas o principal deles foi a redução da carga horária da formação geral básica, parte do currículo que engloba matérias como Português e Matemática. A menor carga horária para essas disciplinas abria espaço para um currículo mais diversificado e flexível, a ser montado de acordo com os interesses dos estudantes.
Mas as dificuldades de implementação desses chamados “itinerários formativos” logo se revelaram outro grande problema, principalmente na rede pública. Segundo Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais da organização Todos Pela Educação, o formato estava ampliando as desigualdades. “Enquanto o aluno de uma escola privada que queria estudar Engenharia estava se aprofundando em Matemática, o estudante de uma escola pública estava fazendo itinerário sobre como fazer ‘bolo de pote’”, exemplifica Gontijo, jogando luz em um dos pontos centrais que levaram a uma nova estruturação do ensino médio.

Nova lei
No dia 31 de julho de 2024, foi sancionada a Lei 14.945, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) com as novas diretrizes para o ensino médio. Na prática, a parte flexível do currículo foi reduzida e a parte que trata da formação geral dos estudantes, ampliada (veja no quadro).

A valorização das disciplinas mais tradicionais pretende ajudar a simplificar o planejamento das escolas e inibir soluções curriculares mais dissonantes, que muitas vezes vinham sendo aplicadas com pouca base pedagógica. “Desde a primeira reforma, privilegiamos nossa carga horária de forma a contemplar todos os conteúdos essenciais”, afirmou André Luiz Palomino Bernardo, diretor-geral do Colégio Palmares, de São Paulo. “Não acreditamos, nem seguimos as tentações de componentes curriculares ‘malucos’ ou chamativos. Desta vez, será até mais fácil entregar a matriz curricular em que acreditamos”, completa.

“Não é só mudar a carga horária. As escolas e redes terão que produzir materiais didáticos e investir na formação de professores”
Ivan Gontijo, do Todos pela Educação

Tempo
As novas mudanças foram bem aceitas entre os especialistas em educação. Alguns deles, contudo, alertam que o prazo para implementação, previsto para 2025, é curto. As redes de ensino seguem as diretrizes do Conselho Nacional de Educação, que precisam ser atualizadas primeiro. Em seguida, os Conselhos Estaduais devem adaptá-las ao contexto local e repassá-las às escolas. Só então as instituições poderão colocar essas alterações em vigor. “Não é só mudar a carga horária. As escolas e redes terão que produzir materiais didáticos e investir na formação de professores”, alerta Ivan Gontijo, do Todos pela Educação.

Apesar das boas intenções da reforma, a pressa na implementação pode gerar novos problemas para o ensino médio. Para Vivianne Denise Quevedo Stahnke, diretora do Colégio Ulbra, de Palmas, no Tocantins, é importante que a reforma também promova maior uniformidade e um direcionamento claro do que é esperado dos estudantes que estão nessa etapa de formação: “Hoje há muita variação entre escolas e regiões [do País], tanto no conteúdo quanto na nomenclatura. É fundamental que os alunos tenham a mesma base, independentemente de mudarem de escola ou Estado”.

Entenda as mudanças importantes previstas na lei

O ʻnovoʼ Novo Ensino Médio

Como fica o novo Enem?
O Enem será ajustado a partir de 2027, quando estarão se formando os alunos que começarem o ensino médio em 2025, com as primeiras turmas que terão as mudanças implementadas. Serão cobrados no exame conteúdos da formação geral básica e dos itinerários formativos. A expectativa é de que cada dia da prova cobre uma parte do currículo.

Formação geral básica será ampliada

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