MEC planeja mudança sobre o piso dos professores

Por Renata Cafardo – editada por Mariana Collini

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou que a data-base para o reajuste do piso salarial dos professores do País pode ser mudada para o meio do ano. Hoje, a divulgação do índice de reajuste para a categoria é feita em janeiro.

“O ideal é que seja antes da aprovação nas câmaras municipais e assembleias legislativas dos Estados para que elas já saibam quanto vai ser, para começar já em janeiro do ano seguinte”, afirmou, durante o evento Educação Já, promovido pelo Todos pela Educação, nesta quinta-feira, 13, na Bienal do Ibirapuera, zona sul de São Paulo.

Neste ano, o reajuste foi de 6,27%. O valor mínimo atualmente para os salários dos professores da rede pública, definido pelo Ministério da Educação (MEC), é de R$ 4.867,77, mas nem todos os Estados e municípios cumprem essa previsão, fixada por uma lei de 2008. O piso, válido para jornadas de 40 horas semanais,

De um lado, gestores locais reclamam do peso dos salários da categoria no orçamento, geralmente uma das mais numerosas do funcionalismo público de municípios e Estados. De outro, os docentes reivindicam melhor remuneração, sob o argumento de que salários mais altos são fundamentais para atrair e reter talentos para a carreira.

Os salários são pagos pelas prefeituras e Estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo para financiar o ensino básico público. A educação básica é aquela que engloba a creche, a pré-escola e os ensinos fundamental e médio.

MEC, representantes de Estados e municípios e sindicatos dos professores têm discutido mudanças no piso depois da aprovação, em 2022, da nova lei que mudou o Fundeb.

MEC planeja mudança sobre o piso dos professores

Foto: Tiago Queiroz/Estadão