O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), vinculado ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI), anunciou que pesquisadores bolsistas poder\u00e3o ter outras fontes de renda durante o per\u00edodo em que realizarem suas pesquisas.<\/p>\n
Antes, a complementa\u00e7\u00e3o financeira era vedada pelo CNPq. A mudan\u00e7a foi oficializada por meio de portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) em 12 de agosto e entrou em vigor na quinta-feira, 21. A regra vale para bolsistas de mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado.<\/p>\n
Segundo nota do governo federal, para que os pesquisadores possam obter outra fonte de renda al\u00e9m da bolsa, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar a anu\u00eancia do orientador e do departamento respons\u00e1vel pelo programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em que o estudante est\u00e1 matriculado.<\/p>\n
O texto da portaria, no entanto, pro\u00edbe o ac\u00famulo de bolsas de mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado concedidas pelo CNPq com outras ofertadas por ag\u00eancias p\u00fablicas de fomento, como a Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior) e a Fapesp (Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n
Atualmente, os valores das bolsas do CNPq s\u00e3o:<\/strong> “Todavia, \u00e9 permitido que o bolsista no exterior seja benefici\u00e1rio de aux\u00edlio, de qualquer natureza, desde que seja custeado por ag\u00eancia estrangeira ou internacional e que o incentivo contribua para o desenvolvimento de suas atividades de pesquisa”, informa a nota oficial do governo.<\/p>\n A flexibiliza\u00e7\u00e3o adotada pelo CNPq j\u00e1 vinha sendo praticada por outras ag\u00eancias. A Fapesp, por exemplo, permite que bolsistas tenham outra fonte de renda desde 2004, contanto que a atividade seja compat\u00edvel com o projeto de pesquisa, contribua para a forma\u00e7\u00e3o profissional e n\u00e3o ultrapasse oito horas semanais.<\/p>\n A Capes, por sua vez, adotou a regra de flexibilidade mais recentemente, em 2023. Os programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o t\u00eam autonomia para definir suas normas internas, sendo a \u00fanica proibi\u00e7\u00e3o geral o ac\u00famulo de mais de uma bolsa de mesmo n\u00edvel – mestrado, doutorado ou p\u00f3s-doutorado – financiadas com recursos federais.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, a ent\u00e3o presidente da Capes, Mercedes Bustamante, destacou que a mudan\u00e7a foi aplicada para atrair mais profissionais do mercado de trabalho ao meio acad\u00eamico, com a proposta de tornar o campo de pesquisa mais diverso e representativo.<\/p>\n
\n– Mestrado:<\/strong> R$ 2.100,00
\n– Doutorado:<\/strong> R$ 3.100,00
\n– P\u00f3s-doutorado:<\/strong> R$ 5.200,00
\nA portaria tamb\u00e9m veda o ac\u00famulo das bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Pesquisa S\u00eanior (PQ-Sr) e Produtividade em Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Extens\u00e3o Inovadora (DT) do CNPq com benef\u00edcios concedidos por outras ag\u00eancias federais. Al\u00e9m disso, pro\u00edbe o ac\u00famulo de bolsas no exterior com bolsas oferecidas por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas brasileiras.<\/p>\n