O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) vai suspender o vestibular de cursos de Medicina que tenham desempenho ruim no Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed).<\/p>\n
As medidas cautelares do MEC em caso de baixos resultados podem incluir impedimento de amplia\u00e7\u00e3o de vagas, suspens\u00e3o de contratos do Financiamento Estudantil (Fies), entre outras.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, e o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, anunciaram as medidas de san\u00e7\u00e3o durante caf\u00e9 com jornalistas nesta ter\u00e7a-feira, 19.<\/p>\n
O Enamed foi criado em abril pelo governo federal a fim de aprimorar a avalia\u00e7\u00e3o de cursos de Medicina no Brasil. Desde o in\u00edcio do terceiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o MEC tem fechado o cerco contra a amplia\u00e7\u00e3o desenfreada de cursos de Medicina no pa\u00eds.<\/p>\n
Neste ano, o Enamed ser\u00e1 aplicado em outubro para estudantes do 6\u00ba ano de Medicina, e para o 4\u00ba ano a partir de 2026. Os conceitos variam de 1 a 5 por curso. O MEC considera desempenho “abaixo do esperado” as notas 1 e 2.<\/p>\n
Medidas previstas para cursos que obtenham notas 1 e 2:<\/strong><\/p>\n – <\/strong>Impedimento de amplia\u00e7\u00e3o de vagas.<\/p>\n – <\/strong>Suspens\u00e3o de novos contratos do Fies.<\/p>\n – <\/strong>Suspens\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o no Prouni.<\/p>\n – <\/strong>Redu\u00e7\u00e3o de vagas para ingresso (cursos conceito 2).<\/p>\n – <\/strong>Suspens\u00e3o de vestibular (cursos conceito 1)<\/p>\n Em geral, as san\u00e7\u00f5es v\u00e3o durar at\u00e9 a obten\u00e7\u00e3o do novo conceito por parte dos cursos, mas o MEC tamb\u00e9m poder\u00e1 avaliar a defesa feita pelas universidades para considerar a revoga\u00e7\u00e3o das medidas. O Enamed ser\u00e1 aplicado anualmente pelo MEC.<\/p>\n A pasta poder\u00e1 cancelar o curso, mas ainda n\u00e3o definiu um par\u00e2metro para essa suspens\u00e3o definitiva dos cursos de acordo com o conceito obtido no Enamed.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o MEC far\u00e1 visitas in loco em todas as universidades de Medicina do pa\u00eds a partir do ano que vem.<\/p>\n “Todas as medidas ser\u00e3o utilizadas para supervis\u00e3o do MEC a partir do primeiro semestre de 2026. Queremos ser criteriosos para todos os cursos de Medicina hoje ofertados no nosso pa\u00eds.”afirmou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana. “Houve um crescimento dos cursos e a gente quer que sejam bem supervisionados e avaliados a partir da qualidade de forma\u00e7\u00e3o desses profissionais.”<\/p>\n O Enamed ser\u00e1 aplicado em 225 munic\u00edpios no pa\u00eds. No total, 96.635 estudantes est\u00e3o inscritos na prova.<\/p>\n Entre 2023 e 2025 o MEC autorizou apenas 4.353 vagas entre as cerca de 60 mil que foram judicializadas, um porcentual de 7,26%. Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a pedido do MEC e decidiu que a abertura de novas cursos de Medicina dever\u00e1 seguir os par\u00e2metros do programa “Mais M\u00e9dicos”, que considera, entre outros pontos, vazios de assist\u00eancia m\u00e9dica no territ\u00f3rio brasileiro, direcionando a forma\u00e7\u00e3o para munic\u00edpios com escassez de profissionais.<\/p>\n “O grande objetivo \u00e9 moralizar um pouco e garantir qualidade dos cursos de medicina”, resumiu o ministro Camilo Santana.<\/p>\n Uma morat\u00f3ria que vedava a cria\u00e7\u00e3o de gradua\u00e7\u00f5es de Medicina vigorou de 2018 at\u00e9 este ano. A proibi\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), com o argumento de evitar o sucateamento da forma\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos, que havia passado por um boom nos anos anteriores. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, milhares de vagas foram criadas durante os cinco anos de morat\u00f3ria por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, elogiou a decis\u00e3o do MEC:<\/strong> A an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o dos cursos ser\u00e1 feita pela Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Seres) em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).<\/p>\n O ministro da Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia afirmado em outras ocasi\u00f5es sobre a necessidade de aprimorar a avalia\u00e7\u00e3o devido \u00e0 falta de estrutura da Seres para fazer o trabalho. Camilo chegou a planejar a cria\u00e7\u00e3o de um novo \u00f3rg\u00e3o para fiscalizar o ensino superior privado, mas o projeto n\u00e3o andou. Por ora, o ministro descartou a cria\u00e7\u00e3o da nova estrutura.<\/p>\n “Diante dos limites do limite de conten\u00e7\u00e3o de gastos a gente resolveu, no primeiro momento, refor\u00e7ar a estrutura”, disse o ministro, citando refor\u00e7o na Seres e amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Inep.<\/p>\n
\n“As medidas anunciadas pelo MEC v\u00e3o conter uma verdadeira met\u00e1stase de multiplica\u00e7\u00e3o de escolas m\u00e9dicas que aconteceu no governo anterior”, disse Padilha.<\/p>\n