A Faculdade de Direito da USP realizou na manh\u00e3 desta sexta-feira, 25, um ato em defesa da soberania nacional. A mobiliza\u00e7\u00e3o foi motivada pela decis\u00e3o do governo de Donald Trump de suspender os vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e anunciar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos.<\/p>\n
Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, mais de 250 entidades da sociedade civil aderiram \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Vladimir Herzog. Cerca de mil pessoas participaram do evento no Sal\u00e3o Nobre da faculdade, que estava lotado e decorado com bandeiras do Brasil, faixas verdes e amarelas e banners com os dizeres “Soberania” e “Democracia”.<\/p>\n
A convoca\u00e7\u00e3o foi assinada pelo diretor da Faculdade de Direito, Celso Campilongo, e pela vice-diretora Ana Elisa Bechara. Ana participou da leitura da Carta em Defesa da Soberania Nacional, ao lado da psic\u00f3loga Cida Bento, autora do livro O Pacto da Branquitude.<\/p>\n
Um dos trechos do documento afirma: “Neste grave momento, em que a soberania nacional \u00e9 atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das institui\u00e7\u00f5es e dos interesses sociais e econ\u00f4micos de todos os brasileiros”.<\/p>\n
Antes da leitura da carta, Campilongo alertou para o risco de viola\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios b\u00e1sicos do Direito Internacional. “A soberania nacional, o respeito aos direitos b\u00e1sicos do Direito Internacional est\u00e1 sendo solapado por esta situa\u00e7\u00e3o de constrangimento, de amea\u00e7a, de abuso de poder – de um lado pol\u00edtico, mas, juntamente com este poder pol\u00edtico, tamb\u00e9m de um poder econ\u00f4mico.”<\/p>\n
Estiveram presentes no evento diversas figuras da pol\u00edtica brasileira, como Aloizio Mercadante, presidente do BNDES; Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar; Edinho Silva, presidente eleito do PT; e Jos\u00e9 Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n