Pela primeira vez na hist\u00f3ria da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), um aluno foi expulso da institui\u00e7\u00e3o em um caso que envolve acusa\u00e7\u00f5es de importuna\u00e7\u00e3o sexual, persegui\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia de g\u00eanero e agress\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o de cunho racista e nazista. O estudante, que finalizou em dezembro o 5\u00ba ano do curso, foi impedido de colar grau este m\u00eas.<\/p>\n
O processo, que corre em sigilo e ao qual o Estad\u00e3o teve acesso, come\u00e7ou com uma den\u00fancia \u00e0 Ouvidoria da faculdade feita pelo aluno Victor Henrique Ahlf Gomes, de 22 anos, contra a ex-namorada, que tamb\u00e9m era estudante da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele nega todas as acusa\u00e7\u00f5es, alega \u201cpersegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d e tenta na Justi\u00e7a o direito de receber seu diploma de bacharel da USP. J\u00e1 a diretoria da faculdade diz que o processo corre em sigilo e ainda n\u00e3o transitou em julgado. Tamb\u00e9m afirma dar amplo direito \u00e0 defesa (leia mais abaixo).<\/p>\n
Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do namoro, ele acusou a menina de \u201cdivulgar relatos caluniosos\u201d aos amigos em comum, com a inten\u00e7\u00e3o de prejudicar a sua imagem. No entanto, a faculdade investigou mensagens de WhatsApp, ouviu mais de 20 pessoas e concluiu que a ex-namorada era, na verdade, a v\u00edtima. O caso ent\u00e3o se inverteu e a institui\u00e7\u00e3o abriu processo administrativo disciplinar contra Ahlf.<\/p>\n
O namoro come\u00e7ou em 2021, ainda no per\u00edodo de aulas online, na pandemia, e foi encerrado em 2022, quando Ahlf fez a den\u00fancia contra a menina. Em 2023, a congrega\u00e7\u00e3o da faculdade – composta por cerca de 40 membros, majoritariamente professores de Direito da escola, como docentes titulares, chefes de departamento, membros da dire\u00e7\u00e3o – aprovou por unanimidade a expuls\u00e3o do aluno.<\/p>\n
Alegando irregularidades formais do processo, como o n\u00e3o cumprimento do prazo para convoca\u00e7\u00e3o dos membros da congrega\u00e7\u00e3o, o estudante conseguiu na Justi\u00e7a liminar para barrar a decis\u00e3o e continuar frequentando as aulas.<\/p>\n
O caso ent\u00e3o foi analisado novamente pelo \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da faculdade em setembro de 2024. Tamb\u00e9m por maioria, foi decidida pela expuls\u00e3o. Dessa vez, houve 34 votos favor\u00e1veis, sete contr\u00e1rios e duas absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Um dos poucos professores que votaram contra a sa\u00edda do aluno, Jos\u00e9 Maur\u00edcio Conti, docente de Direito Financeiro, se diz \u201cindignado\u201d com a decis\u00e3o. \u201cFui juiz por 30 anos. \u00c9 um esc\u00e2ndalo, analisei o caso e estou revoltado com o que aconteceu com esse menino, um aluno espetacular.\u201d<\/p>\n
Ele diz n\u00e3o comentar detalhes do processo pelo sigilo imposto pela Justi\u00e7a. Para Conti, \u201cprofessores acovardados\u201d n\u00e3o quiseram se indispor com o clima que havia sido criado contra o aluno.<\/p>\n
Durante o processo, Ahlf foi mudado de turno por exig\u00eancia da USP para se manter afastado da menina, mas com decis\u00f5es judiciais cumpriu seus cr\u00e9ditos e fez inclusive seu trabalho de conclus\u00e3o de curso, no qual tirou nota 10.<\/p>\n
Poucos dias antes da formatura, no dia 4 de fevereiro, Ahlf conseguiu tamb\u00e9m liminar para participar da cola\u00e7\u00e3o de grau, mas, na noite anterior, a procuradoria da USP reverteu a decis\u00e3o. No dia da formatura, estudantes penduraram uma faixa no parlat\u00f3rio da institui\u00e7\u00e3o no Largo de S\u00e3o Francisco com os dizeres \u201cabusador n\u00e3o \u00e9 doutor\u201d.<\/p>\n
A conclus\u00e3o dos professores que conduziram o caso \u00e9 a de que o estudante cometeu \u201catos extremamente graves que, para al\u00e9m de violarem preceitos \u00e9ticos fundamentais da universidade, abalaram sobremaneira a comunidade acad\u00eamica da FDUSP\u201d.<\/p>\n
E que eles v\u00e3o contra o regimento geral da USP, nos itens que mencionam \u201cato atentat\u00f3rio \u00e0 moral ou aos bons costumes; perturbar os trabalhos escolares bem como o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o e desobedecer aos preceitos regulamentares\u201d.<\/p>\n
O relat\u00f3rio assinado por Rafael Mafei Rabelo Queiroz, professor livre docente do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, diz que tratava-se de \u201ct\u00edpico relacionamento abusivo, marcado por elementos distintivos de viol\u00eancia de g\u00eanero\u201d e que o aluno tamb\u00e9m \u201ccometeu atos discriminat\u00f3rios incompat\u00edveis com as normas de conviv\u00eancia acad\u00eamica da USP\u201d.<\/p>\n
Em depoimento para a comiss\u00e3o, a aluna contou que foi for\u00e7ada a permanecer em um carro com Ahlf enquanto ele se masturbava no estacionamento do Shopping P\u00e1tio Higien\u00f3polis, o que \u00e9 caracterizado como crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual. Ap\u00f3s esse epis\u00f3dio, ela teria pedido a ele que n\u00e3o mais a procurasse, segundo indicam mensagens trocadas pelos dois.<\/p>\n
Poucos dias depois, de acordo com a ex-namorada e com amigos dela, Ahlf teria a agredido fisicamente na pr\u00f3pria faculdade, segurando seu bra\u00e7o durante uma aula da disciplina de Direito do Trabalho e exigindo uma conversa do lado de fora da sala. Ela conta ainda que passou a ter medo de frequentar a faculdade, \u201crelatando amea\u00e7as e mensagens insistentes\u201d, e pedia a amigos para ser buscada \u201cno final das aulas, para que n\u00e3o sa\u00edsse desacompanhada\u201d.<\/p>\n
O estudante \u00e9 tamb\u00e9m acusado de perseguir e agredir verbalmente a ex-namorada com palavr\u00f5es e com questionamentos sobre postagens de fotos dela com biqu\u00edni nas redes sociais e eventuais contatos com outros rapazes depois do rompimento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, mensagens de WhatsApp aos quais o Estad\u00e3o teve acesso e depoimentos de alunos indicam que ele fez coment\u00e1rios racistas e de cunho nazista contra outra estudante negra.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da USP cita que Ahlf teria realizado \u201cdeprecia\u00e7\u00e3o jocosa da apar\u00eancia e da resid\u00eancia de uma estudante negra \u00e0 luz de seus \u2018olhos arianos\u201d, por ela n\u00e3o ter \u201co sangue puro dos alem\u00e3es\u201d.<\/p>\n
Defesa fala em fragilidade das provas<\/strong> Na a\u00e7\u00e3o que pede a anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, a argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que o ocorrido \u201cenvolve aspectos da vida i\u0301ntima particular (intimidade) de ambos\u201d, fora do ambiente acade\u0302mico, o que n\u00e3o justificaria a expuls\u00e3o de um aluno. E diz que \u201ca ocorre\u0302ncia de importunac\u0327a\u0303o sexual\u201d n\u00e3o foi \u201cdemonstrada, pela fragilidade das provas\u201d.<\/p>\n \u201cO casal havia reatado o namoro, foram voluntariamente ao Shopping, ao estacionamento, ao carro, como qualquer casal de namorados. A troca de car\u00edcias e beijos \u00e9 natural entre namorados, bem como ocorrer contato mais \u00edntimo\u201d, argumenta a advogada Alessandra Falkenback de Abreu Parmigiani no processo.<\/p>\n Ao Estad\u00e3o, ela afirmou que o aluno se sente \u201cinjusti\u00e7ado e perseguido politicamente, por diversidade de ideologia\u201d. \u201cEstamos diante de uma universidade p\u00fablica, a maior da Am\u00e9rica Latina, e pela forma como a quest\u00e3o est\u00e1 sendo conduzida, ela n\u00e3o \u00e9 aquela institui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica que prega\u201d, disse. Ela afirmou ainda que n\u00e3o comentaria detalhes por causa do segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n No seu relat\u00f3rio que embasou a puni\u00e7\u00e3o ao aluno pela congrega\u00e7\u00e3o, o professor Rafael Mafei afirma que a faculdade n\u00e3o tem \u201ca miss\u00e3o de ser uma corregedoria dos relacionamentos amorosos de seus estudantes\u201d. Mas que deve \u201creconhecer que esses relacionamentos (…) s\u00e3o permeados por deveres de respeito m\u00ednimo \u00e0 integridade e \u00e0 dignidade das partes envolvidas, cabendo \u00e0 institui\u00e7\u00e3o zelar contra pr\u00e1ticas de ass\u00e9dios e abusos quando elas atingem n\u00edveis que demandam a\u00e7\u00e3o institucional exatamente por prejudicarem o pleno exerc\u00edcio desses pap\u00e9is\u201d.<\/p>\n Em seus depoimentos ao processo na faculdade, Ahlf afirma acreditar que os conflitos com a ex-namorada derivam de \u201cci\u00fames dela em rela\u00e7\u00e3o a uma outra garota\u201d e de \u201cinexplic\u00e1vel mudan\u00e7a repentina de comportamento dela ap\u00f3s uma intera\u00e7\u00e3o amorosa consensual no estacionamento de um shopping center\u201d. Al\u00e9m de denunciar a aluna para a faculdade, em 2022, Ahlf tamb\u00e9m fez boletim de ocorr\u00eancia e entrou com a\u00e7\u00e3o penal privada, por supostos crimes contra a honra.<\/p>\n Caso ser\u00e1 analisado pelo \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da universidade<\/strong> Cada faculdade tem uma congrega\u00e7\u00e3o, que \u00e9 seu principal \u00f3rg\u00e3o, e o CO \u00e9 a inst\u00e2ncia m\u00e1xima de toda a universidade.<\/p>\n Para a presidente do Centro Acad\u00eamico XI de Agosto, Julia Wong, a decis\u00e3o \u00e9 \u201chistoricamente importante\u201d para que se \u201creafirme a necessidade de pol\u00edticas nas universidades para coibir a viol\u00eancia de g\u00eanero\u201d. \u201cEsse comportamento precisa ser desencorajado e extinguido da faculdade.\u201d Ela ressalta o fato de que a expuls\u00e3o se deu mesmo em uma congrega\u00e7\u00e3o da faculdade de Direito, majoritariamente composta por professores homens.<\/p>\n Procurado, o diretor da faculdade de Direito, Celso Campilongo, afirmou que os processos s\u00e3o confidenciais a ainda n\u00e3o transitaram em julgado em nenhuma das duas esferas. \u201cH\u00e1 de se garantir o amplo direito de defesa, a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e a privacidade, bem como se evitar a revitimiza\u00e7\u00e3o dos envolvidos\u201d, afirmou ao Estad\u00e3o.<\/p>\n A aluna envolvida – cujo nome n\u00e3o foi mencionado por prote\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima – foi procurada pela reportagem, mas o Estad\u00e3o n\u00e3o obteve retorno. O espa\u00e7o continua aberto.<\/p>\n Ao ser procurado, Victor Ahlf preferiu se pronunciar somente por meio da sua advogada.<\/p>\n Questionada sobre a exist\u00eancia de eventuais boletins de ocorr\u00eancia contra ele, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo n\u00e3o localizou registros relativos \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es citadas no processo conduzido pela Faculdade de Direito da USP.<\/p>\n
\nA defesa do estudante nega as acusa\u00e7\u00f5es e caracteriza a decis\u00e3o como algo de \u201cextrema ilegalidade praticada por um grupo da Faculdade de Direito munido de finalidade esp\u00faria\u201d. Afirma ainda que h\u00e1 fragilidade de provas e que as testemunhas ouvidas n\u00e3o t\u00eam credibilidade por serem amigas pr\u00f3ximas da v\u00edtima.<\/p>\n
\nDepois de decis\u00f5es liminares, a defesa aguarda o julgamento do m\u00e9rito do processo que pede a nulidade da decis\u00e3o. Ahlf tamb\u00e9m entrou com um recurso no Conselho Universit\u00e1rio (CO), \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da USP, que ainda n\u00e3o foi apreciado.<\/p>\n