Neste ano, o governo federal resolveu mudar as regras para a forma\u00e7\u00e3o de professores no Pa\u00eds. As mudan\u00e7as nas licenciaturas s\u00e3o um primeiro passo em uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia no ensino superior. Especialistas defendem que a mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria para garantir a boa prepara\u00e7\u00e3o. Por sua vez, as faculdades dizem que v\u00e3o se planejar e h\u00e1 qualidade na oferta do ensino no formato digital; e ainda existe receio no impacto na oferta de cursos.<\/p>\n
No fim de maio, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) deu aval \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Forma\u00e7\u00e3o Inicial em N\u00edvel Superior de Professores da Educa\u00e7\u00e3o Escolar B\u00e1sica, com cursos de licenciatura que passam a ter, no m\u00ednimo, dura\u00e7\u00e3o de quatro anos, com 3,2 mil horas, das quais ao menos metade (1,6 mil horas) deve ser realizada de forma presencial.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o entrou em vigor em 1.\u00ba de julho. Mas se prev\u00ea uma regra de transi\u00e7\u00e3o: os cursos de forma\u00e7\u00e3o de professores que se encontram em funcionamento dever\u00e3o se adaptar aos termos da resolu\u00e7\u00e3o no prazo de dois anos. \u201cA Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Seres) do MEC \u00e9 respons\u00e1vel por zelar pelo cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o educacional, e supervis\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es\u201d, disse o minist\u00e9rio. \u201cNos processos de reconhecimento e renova\u00e7\u00e3o de reconhecimento dos cursos de licenciatura, ser\u00e1 verificada a adequa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior (IES) \u00e0s novas diretrizes.\u201d<\/p>\n
De acordo com o rec\u00e9m-divulgado Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior de 2023, do total de 9,9 milh\u00f5es de matr\u00edculas em cursos de gradua\u00e7\u00e3o, 1,7 milh\u00e3o de vagas est\u00e3o em cursos de licenciatura. Dentro dessa \u00e1rea, Pedagogia, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Matem\u00e1tica est\u00e3o entre os maiores cursos de gradua\u00e7\u00e3o. Ainda conforme os dados, 67% das matr\u00edculas dos cursos de licenciatura s\u00e3o em EAD.<\/p>\n
Avan\u00e7os<\/strong> Para ela, a limita\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria EAD nas licenciaturas \u00e9 positiva. \u201cQuando a gente fala de uma s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o inicial, ela exige uma intensa articula\u00e7\u00e3o entre a teoria e a pr\u00e1tica, uma viv\u00eancia nas escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica desde o come\u00e7o do curso e, principalmente, o desenvolvimento de habilidades relacionais que s\u00f3 podem ser asseguradas de forma presencial.\u201d<\/p>\n O professor Marcos Garcia Neira, pr\u00f3-reitor adjunto de Gradua\u00e7\u00e3o e professor da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), entende que \u201ca explos\u00e3o de cursos de licenciatura a dist\u00e2ncia na \u00faltima d\u00e9cada foi acompanhada do crescimento da evas\u00e3o e da redu\u00e7\u00e3o da qualidade\u201d. Na USP, toda a gradua\u00e7\u00e3o (licenciatura e bacharelado) \u00e9 presencial.<\/p>\n \u201dPara os cursos integralmente a dist\u00e2ncia, trata-se de uma mudan\u00e7a de grande impacto para os estudantes matriculados em 1.\u00ba e 2.\u00ba ano. O recomend\u00e1vel \u00e9 que a gest\u00e3o estabele\u00e7a o quanto antes um canal de di\u00e1logo com o corpo discente e docente para que possam, conjuntamente, elaborar e reorganizar os componentes curriculares faltantes\u201d, diz ele.<\/p>\n Marcos Nepomuceno Duarte, pr\u00f3-Reitor de Gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Presbiteriana Mackenzie, afirma que as novas diretrizes foram entendidas como um esfor\u00e7o na busca da melhoria da forma\u00e7\u00e3o dos novos professores. \u201cAssim como amplos setores da sociedade brasileira, a universidade compartilha do entendimento de que a forma\u00e7\u00e3o de professores \u2013 seja para o ensino b\u00e1sico, fundamental ou m\u00e9dio \u2013 \u00e9 central para que nosso Pa\u00eds ofere\u00e7a educa\u00e7\u00e3o de qualidade.\u201d<\/p>\n Risco<\/strong> Para ele, \u201co aumento da exig\u00eancia de aulas presenciais pode reduzir a oferta de alguns cursos\u201d. \u201cA nossa preocupa\u00e7\u00e3o, honestamente, \u00e9 o aluno. N\u00f3s fazemos todos os dias muitos esfor\u00e7os para que o aluno tenha a melhor experi\u00eancia.\u201d<\/p>\n O reitor observa que a institui\u00e7\u00e3o conhece muito mais o aprendizado do aluno de EAD do que do estudante do ensino presencial. \u201cO aprendizado do nosso aluno digital \u00e9 on. Pela nossa plataforma, a gente consegue saber o que o aluno aprendeu ou n\u00e3o, onde a gente pode fazer um refor\u00e7o maior de aprendizado. No caso do ensino presencial, o estudo acontece em off, na sua casa.\u201d<\/p>\n Para a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), a recente normatiza\u00e7\u00e3o traz consigo desafios e preocupa\u00e7\u00f5es fundamentais sobre a qualidade e a oferta dos cursos de licenciatura. \u201cNecessidade de melhorar a regula\u00e7\u00e3o dos cursos de licenciatura na modalidade a dist\u00e2ncia, o diagn\u00f3stico dos desafios na forma\u00e7\u00e3o docente e a valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio, incluindo forma\u00e7\u00e3o, carreira e condi\u00e7\u00f5es de trabalho.\u201d<\/p>\n Segundo a entidade, a melhoria da qualidade dos cursos de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia deve ser acompanhada de regulamenta\u00e7\u00f5es que n\u00e3o comprometam a oferta desses cursos, pois a modalidade \u00e9 uma porta de entrada para muitos estudantes que, de outra forma, n\u00e3o teriam acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior, al\u00e9m de ter sido essencial para a forma\u00e7\u00e3o de professores em diversas regi\u00f5es do Brasil. \u201cDefendemos que, desde que a qualidade seja garantida, a modalidade de ensino n\u00e3o deve ser um crit\u00e9rio de restri\u00e7\u00e3o ao acesso. Acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes com aten\u00e7\u00e3o ser\u00e1 vital para evitar um retrocesso na democratiza\u00e7\u00e3o do ensino superior no Brasil.\u201d<\/p>\n Como ficou a carga hor\u00e1ria das licenciaturas:<\/strong> Qual a diferen\u00e7a?<\/strong> Quando passa a valer?<\/strong>
\nNa avalia\u00e7\u00e3o de Nat\u00e1lia Fregonesi, coordenadora de Pol\u00edticas Educacionais do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, a homologa\u00e7\u00e3o das novas diretrizes apresentou diversos avan\u00e7os. \u201cH\u00e1 uma especifica\u00e7\u00e3o melhor de como deve ser o est\u00e1gio obrigat\u00f3rio desses licenciandos e tem uma quest\u00e3o sobre a forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica para os graduados n\u00e3o licenciados, que \u00e9 o que a gente chama usualmente de complementa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica.\u201d<\/p>\n
\nFl\u00e1vio Murilo Gouv\u00eaa, reitor da Universidade Est\u00e1cio de S\u00e1, avalia que a adapta\u00e7\u00e3o das novas diretrizes para a forma\u00e7\u00e3o de professores tamb\u00e9m depende das novas regras para o ensino a dist\u00e2ncia no Brasil que est\u00e3o em discuss\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. \u201cEu tenho participado de v\u00e1rios f\u00f3runs, inclusive do MEC, a respeito.\u201d<\/p>\n
\n– 880 horas <\/strong>dedicadas \u00e0s atividades de forma\u00e7\u00e3o geral;
\n– 1.600 horas <\/strong>dedicadas ao estudo de aprofundamento de conhecimentos espec\u00edficos;
\n– 320 horas <\/strong>de atividades acad\u00eamicas de extens\u00e3o;
\n– 400 horas <\/strong>dedicadas ao est\u00e1gio curricular supervisionado.<\/p>\n
\nA resolu\u00e7\u00e3o anterior j\u00e1 previa a carga hor\u00e1ria total de 3.200 horas para os cursos de licenciatura. A principal novidade diz respeito aos cursos de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (EAD). Conforme o MEC, para esses cursos,h\u00e1 a obrigatoriedade de que as 320 horas de extens\u00e3o, as 400 horas de est\u00e1gio e mais 880 horas da parte espec\u00edfica, ou seja, 50% da carga hor\u00e1ria do curso, sejam realizadas integralmente de forma presencial.<\/p>\n
\nEst\u00e1 em vigor desde julho, mas h\u00e1 um prazo de dois anos para adapta\u00e7\u00f5es<\/p>\n