S\u00e3o Paulo – A consulta p\u00fablica sobre o novo ensino m\u00e9dio acaba \u00e0s 23h49 desta quinta-feira, 6, e agora \u00e9 papel do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) anunciar uma proposta sobre poss\u00edveis mudan\u00e7as no modelo que est\u00e1 em vigor desde 2022. At\u00e9 esta quarta-feira o governo recebeu cerca de 105 mil respostas de professores, alunos e gestores aos formul\u00e1rios disponibilizados na internet.<\/p>\n
Segundo o Estad\u00e3o apurou, o MEC deve finalizar um documento preliminar em at\u00e9 duas semanas a partir da an\u00e1lise das respostas da consulta. A ideia \u00e9 que a pasta tenha um diagn\u00f3stico final com as propostas do governo em at\u00e9 um m\u00eas.<\/p>\n
As mudan\u00e7as n\u00e3o devem ser feitas por um novo projeto de lei e, sim, por meio de delibera\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), o que deixa o processo mais r\u00e1pido. Esse foi um pleito dos secret\u00e1rios estaduais de educa\u00e7\u00e3o, que argumentaram que altera\u00e7\u00f5es na lei poderiam travar as mudan\u00e7as na reforma, j\u00e1 que dependeriam da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n
O futuro do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) \u00e9 o mais incerto no contexto da reforma. No in\u00edcio do ano, o governo chegou a anunciar que a avalia\u00e7\u00e3o seria mudada para se adaptar ao novo modelo, depois voltou atr\u00e1s ap\u00f3s press\u00f5es. Nesta semana, secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o entregaram proposta ao MEC pedindo que j\u00e1 em 2024 o exame avalie tamb\u00e9m elementos ligados aos itiner\u00e1rios formativos, que s\u00e3o a parte flex\u00edvel do curr\u00edculo e podem agrupar algumas \u00e1reas.<\/p>\n
No minist\u00e9rio, ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso, e uma decis\u00e3o deve ser tomada at\u00e9 agosto, segundo o Estad\u00e3o apurou. Mas o tempo \u00e9 curto para mudar uma prova como o Enem. T\u00e9cnicos do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) acreditam que, para haver mudan\u00e7a, esse processo j\u00e1 deveria ter come\u00e7ado.<\/p>\n
Novos itens que avaliariam os itiner\u00e1rios precisam ser elaborados e pr\u00e9-testados. Esse procedimento de pr\u00e9-testagem do Enem, em que as perguntas s\u00e3o aplicadas a estudantes do ensino m\u00e9dio para calibrar dificuldade e precis\u00e3o, precisa ser feito um ano antes da prova, argumentam.<\/p>\n
O governo descarta uma revoga\u00e7\u00e3o total do novo ensino m\u00e9dio – como reivindicado por parte das entidades, incluindo algumas de esquerda – e pretende fazer ajustes que conciliem as principais cr\u00edticas \u00e0 reforma, como o aumento da carga hor\u00e1ria destinada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A proposta de aumentar esse teto segue em linha tamb\u00e9m com o que pede o conselho de secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o (Consed), o Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o e pesquisadores do Instituto de Estudos Avan\u00e7ados da Universidade de S\u00e3o Paulo (IEA-USP) por meio da c\u00e1tedra Instituto Ayrton Senna.<\/p>\n
O que \u00e9 o novo ensino m\u00e9dio?<\/strong> Todas as escolas j\u00e1 precisam oferecer o novo ensino m\u00e9dio?<\/strong> Quando o novo ensino m\u00e9dio come\u00e7ou?<\/strong> At\u00e9 quando deve ocorrer a implementa\u00e7\u00e3o?<\/strong> Qual a pol\u00eamica do novo ensino m\u00e9dio?<\/strong> Como fica o ensino m\u00e9dio em 2023?<\/strong> O que vai acontecer ap\u00f3s o fim da consulta p\u00fablica nesta quinta-feira, 6?<\/strong> O que pode mudar no novo ensino m\u00e9dio agora?<\/strong> Outra mudan\u00e7a deve ser em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abrang\u00eancia dos itiner\u00e1rios. O MEC recebeu muitas sugest\u00f5es para que haja um maior direcionamento do que deve ser oferecido aos estudantes para evitar temas que n\u00e3o fa\u00e7am sentido.<\/p>\n
\n O novo ensino m\u00e9dio prev\u00ea que os estudantes tenham uma forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, pautada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e uma forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica por meio dos chamados “itiner\u00e1rios formativos”. Cerca de 60% da carga hor\u00e1ria passa a ser de conte\u00fados obrigat\u00f3rios comuns a todos, como: Portugu\u00eas, Matem\u00e1tica e Qu\u00edmica. O restante \u00e9 a parte flex\u00edvel, com percursos optativos segundo o interesse do aluno. Nessa parte, o estudante pode optar entre cinco \u00e1reas: Ci\u00eancias Humanas, Ci\u00eancias da Natureza, Matem\u00e1tica, Linguagens ou Educa\u00e7\u00e3o Profissional. O jovem pode, por exemplo, fazer curso t\u00e9cnico em Eletr\u00f4nica ou aprofundamento de estudos em Linguagens durante o ensino m\u00e9dio, al\u00e9m da carga obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
\n Sim, ela deve ser seguida por todas as escolas do Pa\u00eds, sendo p\u00fablicas ou particulares.<\/p>\n
\n A lei que instituiu a reforma do ensino m\u00e9dio foi sancionada pelo presidente Michel Temer em 2017. As mudan\u00e7as foram propostas pelo pr\u00f3prio Executivo por meio de uma Medida Provis\u00f3ria convertida em lei pelo Congresso Nacional.\n<\/p>\n
\n Segundo calend\u00e1rio fixado pelo MEC em 2021, a reforma deveria come\u00e7ar a ser implementada em 2022 para o 1\u00ba ano do ensino m\u00e9dio; em 2023 no 1\u00ba e no 2\u00ba; e em 2024 no 1\u00ba, no 2\u00ba e no 3\u00ba ano, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o do Enem de acordo com o novo formato.<\/p>\n
\n Uma das raz\u00f5es da pol\u00eamica \u00e9 o fato de a nova lei ter come\u00e7ado como uma medida provis\u00f3ria sem grande debate na sociedade, segundo cr\u00edticos. Outro problema \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria das disciplinas obrigat\u00f3rias, como Hist\u00f3ria e F\u00edsica, o que diminuiria a competitividade de alunos em vestibulares e no Enem. Alguns especialistas e entidades estudantis reclamam tamb\u00e9m da baixa oferta de op\u00e7\u00f5es de itiner\u00e1rios em regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis ou de disciplinas que n\u00e3o fazem sentido para os alunos.<\/p>\n
\n Nada mudou no novo ensino m\u00e9dio este ano. Mas, em abril, ap\u00f3s press\u00e3o de grupos contr\u00e1rios \u00e0 reforma, o MEC suspendeu o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o para realizar consultas p\u00fablicas sobre o modelo. Foram disponibilizados formul\u00e1rios na internet para professores, estudantes e gestores. Alunos ainda participaram de uma pesquisa por Whats App. O MEC tamb\u00e9m organizou eventos para debates do ensino m\u00e9dio e recebeu sugest\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es e pesquisadores.<\/p>\n
\n O MEC pretende divulgar um documento preliminar com uma proposta de mudan\u00e7as no novo ensino m\u00e9dio nas pr\u00f3ximas semanas e um, definitivo, em um m\u00eas.<\/p>\n
\n Uma das propostas de v\u00e1rios grupos e que o MEC deve acatar \u00e9 o aumento da carga hor\u00e1ria destinada a disciplinas da forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Antes da reforma, os tr\u00eas anos dessa etapa tinham 2,4 mil horas de disciplinas obrigat\u00f3rias. Com a mudan\u00e7a, esse total passou a ser de 1,8 mil horas e o restante (1,2 mil horas) corresponde a carga flex\u00edvel do curr\u00edculo. A ideia agora \u00e9 aumentar essas 1,8 mil, tirando horas dos itiner\u00e1rios.<\/p>\n