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A crise por conta do coronav\u00edrus provocou danos \u00e0 economia. Com\u00e9rcios fechados, ind\u00fastrias paralisadas e um futuro de incertezas. Diante de um mercado adverso, muitas empresas t\u00eam procurado formas para saldar d\u00edvidas e recompor os caixas. Nesse sentido, a recupera\u00e7\u00e3o judicial tem sido uma das maneiras mais procuradas para evitar que uma empresa em dificuldade financeira feche as portas.<\/p>\n
Institu\u00edda no Brasil em 2005 pela lei 11.101, a recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 processo pelo qual a companhia endividada consegue um prazo para continuar operando enquanto negocia com seus credores. Sob media\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, as d\u00edvidas ficam congeladas por 150 dias.<\/p>\n
\u201cUma vez aprovado em assembleia e homologado pelo juiz competente, a empresa devedora permanecer\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial pelo prazo de dois anos, obviamente sem preju\u00edzo do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es que se vencerem ap\u00f3s tal per\u00edodo\u201d, explica Laura Bumachar, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Dias Carneiro Advogados.<\/p>\n
Atentos ao cen\u00e1rio econ\u00f4mico, o plen\u00e1rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aprovou no dia 31 de mar\u00e7o, recomenda\u00e7\u00f5es a ju\u00edzes na condu\u00e7\u00e3o de processos de recupera\u00e7\u00e3o judicial e fal\u00eancia. As recomenda\u00e7\u00f5es, t\u00eam o objetivo de mitigar nas empresas os efeitos econ\u00f4micos decorrentes das medidas recomendadas pelas autoridades de sa\u00fade em consequ\u00eancia da epidemia do covid-19.<\/p>\n
Mesmo sem poder de lei, o ato normativo anunciado pelo CNJ, deve ajudar ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia em casos de empresas que n\u00e3o est\u00e3o conseguindo cumprir o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
\u201cO Congresso dever\u00e1 votar medidas similares \u00e0s institu\u00eddas pelo CNJ, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o do PL 1397\/2020 que prop\u00f5e enfrentar os impactos econ\u00f4micos decorrentes da pandemia com a modifica\u00e7\u00e3o da Lei. As medidas s\u00e3o transit\u00f3rias e devem permanecer em vigor enquanto durar o estado de calamidade. Algumas dessas medidas visam socorrer devedores que j\u00e1 se encontram em Recupera\u00e7\u00e3o, como por exemplo, a inexigibilidade das obriga\u00e7\u00f5es eventualmente aprovadas no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o pelo prazo de 120 dias, bem como a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de um novo plano de recupera\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o ao j\u00e1 homologado, inclusive contemplando cr\u00e9ditos que antes n\u00e3o estavam sujeitos a Recupera\u00e7\u00e3o Judicial\u201d, conta Laura.<\/p>\n
Para o s\u00f3cio fundador da Urca Capital Partners, Leonardo Nascimento, a recupera\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o pode ser confundida com fal\u00eancia, nem vista como o fim do mundo. \u201cApesar de ser um processo complexo, com muitos desafios, que v\u00e3o desde preju\u00edzo \u00e0 imagem da empresa at\u00e9 a dificuldade na hora de conseguir cr\u00e9dito para capital de giro, ela \u00e9 tamb\u00e9m o rem\u00e9dio necess\u00e1rio para se evitar justamente o pior cen\u00e1rio \u2013 a fal\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Nascimento explica que a recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9, sobretudo, um processo. Sendo assim, a companhia precisa preparar uma peti\u00e7\u00e3o inicial contendo as raz\u00f5es para o pedido e a fundamenta\u00e7\u00e3o a respeito da real recuperabilidade da empresa, caso tenha seu processo deferido pelo ju\u00edzo.<\/p>\n
\u201cNo \u00e2mbito operacional, a primeira provid\u00eancia a ser adotada por uma empresa que vai entrar em recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 acumular caixa. Quando a situa\u00e7\u00e3o financeira da empresa se deteriora, todas as linhas de cr\u00e9dito secam, e essa situa\u00e7\u00e3o fica ainda pior ap\u00f3s o in\u00edcio do processo. O ac\u00famulo de caixa dar\u00e1 f\u00f4lego suficiente para negociar com os credores no ambiente judicial\u201d.<\/p>\n
De frente a um cen\u00e1rio desafiador, Nascimento acredita que muitas empresas dever\u00e3o entrar com o pedido. \u201c\u00c9 consenso entre especialistas que teremos um movimento recorde de empresas em busca de recupera\u00e7\u00e3o judicial pelos pr\u00f3ximos meses. Os setores mais prejudicados provavelmente ser\u00e3o avia\u00e7\u00e3o, turismo e hotelaria, ind\u00fastria automobil\u00edstica, constru\u00e7\u00e3o civil e toda cadeia de petr\u00f3leo\u201d.<\/p>\n
Para Nascimento, a recupera\u00e7\u00e3o judicial deveria ser uma consequ\u00eancia. Ele explica que a alternativa mais usual antes de uma recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 a empresa passar por um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n
\u201cO processo de reestrutura\u00e7\u00e3o come\u00e7a quando a empresa acumula d\u00edvida, comprometendo o fluxo de caixa e precisando priorizar pagamentos. Neste aspecto, as d\u00edvidas banc\u00e1rias, frequentemente temidas pelo empres\u00e1rio, devem ser as primeiras a serem negociadas\u201d.<\/p>\n
Nascimento explica ainda que a tarefa n\u00e3o \u00e9 para amadores e exige apoio de profissionais qualificados, um diagn\u00f3stico completo, preciso e timing correto.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso avaliar cada passo, pois a partir desse ponto as decis\u00f5es ser\u00e3o muito dif\u00edceis, tais como a escolha de quais d\u00edvidas n\u00e3o ser\u00e3o pagas, prioriza\u00e7\u00e3o de passivos a serem renegociados, redu\u00e7\u00e3o no quadro de colaboradores e at\u00e9 a revis\u00e3o de pre\u00e7os de produtos e servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n
Optando por reestrutura\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas ou recupera\u00e7\u00f5es judiciais, o importante \u00e9 que as empresas saibam que o tempo de planejamento \u00e9 essencial. \u201cA identifica\u00e7\u00e3o precoce das defici\u00eancias de capital da companhia permite um planejamento muito mais adequado com grandes chances de sucesso e preserva\u00e7\u00e3o do valor dos ativos para os acionistas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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