{"id":13770,"date":"2019-06-13T06:00:51","date_gmt":"2019-06-13T09:00:51","guid":{"rendered":"http:\/\/publicacoes.estadao.com.br\/financasmais2018\/?p=13577"},"modified":"2019-06-27T21:21:42","modified_gmt":"2019-06-28T00:21:42","slug":"previdencia-privada-fica-fora-de-espolio-e-acelera-sucessao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/publicacoes.estadao.com.br\/financasmais2019\/previdencia-privada-fica-fora-de-espolio-e-acelera-sucessao\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia privada fica fora de esp\u00f3lio e acelera sucess\u00e3o"},"content":{"rendered":"

P<\/strong>ai rico, filho nobre, neto pobre. Quem nunca ouviu hist\u00f3rias de fam\u00edlias que tinham um grande patrim\u00f4nio financeiro, mas a falta de um plano de sucess\u00e3o deixou herdeiros sem recursos por anos, enquanto aguardavam os longos processos de invent\u00e1rio e os bens da fam\u00edlia perdiam valor de mercado? A divis\u00e3o de patrim\u00f4nio pode ser um processo complexo e demorado, que pode desmantelar fam\u00edlias e deixar muitos herdeiros sem recursos para arcar com despesas b\u00e1sicas. No entanto, a previd\u00eancia privada pode ser uma ferramenta importante para acelerar a sucess\u00e3o e garantir que os herdeiros tenham como se manter enquanto a divis\u00e3o da heran\u00e7a \u00e9 definida.<\/p>\n

\u201cQuando o patriarca ou a matriarca tem processo judicial espec\u00edfico para dividir o patrim\u00f4nio, isso pode ser complicado e demorado, mas h\u00e1 uma ferramenta que pode acelerar a sucess\u00e3o, que \u00e9 o plano de previd\u00eancia privada\u201d, ensina Frederico Bastos, professor de Direito Tribut\u00e1rio do Ibmec. Os planos de previd\u00eancia privada n\u00e3o entram no esp\u00f3lio como heran\u00e7a e, ent\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel indicar os benefici\u00e1rios, que podem ser pessoas da fam\u00edlia ou n\u00e3o, para receberem os recursos, conforme explica Theodoro Agostino, professor de Direito Previdenci\u00e1rio da Ebradi (Escola Brasileira de Direito). \u201cO porcentual para cada pessoa tamb\u00e9m \u00e9 livre. No entanto, se n\u00e3o for indicado ningu\u00e9m como o recebedor dos recursos, a divis\u00e3o usa como base o que diz a lei\u201d, comenta Agostino.<\/p>\n

Outro ponto positivo, dizem os especialistas, \u00e9 que, como os planos n\u00e3o entram como heran\u00e7a, n\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0 cobran\u00e7a do ITCM (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o), que em S\u00e3o Paulo tem al\u00edquota de 4%, podendo chegar a 8% em alguns Estados. No entanto, as facilidades e os benef\u00edcios dos planos n\u00e3o devem ser usados para burlar a divis\u00e3o da heran\u00e7a nem para pagar menos impostos. \u201cSe uma pessoa de 90 anos colocar 90% do seu patrim\u00f4nio em um plano de previd\u00eancia e deixar apenas um dos seus herdeiros como benefici\u00e1rio, isso pode ser considerado uma fraude e, portanto, ser revisto no Judici\u00e1rio\u201d, diz Bastos.<\/p>\n

O professor do Ibmec comenta que um processo de divis\u00e3o de heran\u00e7a pode levar d\u00e9cadas. \u201cMesmo que n\u00e3o tenha conflito entre os herdeiros, uma a\u00e7\u00e3o dessas leva mais ou menos dois anos, em m\u00e9dia, para ser conclu\u00edda\u201d, diz. \u201cAs pessoas precisam de liquidez para manter as despesas da fam\u00edlia enquanto o processo est\u00e1 tramitando e, al\u00e9m disso, a previd\u00eancia tamb\u00e9m ajuda a evitar alguns desgastes entre os herdeiros\u201d, avalia Bastos.<\/p>\n

MELHOR PLANO<\/strong><\/p>\n

Mesmo com a previd\u00eancia garantindo maior tranquilidade no processo sucess\u00f3rio, a escolha do plano deve ser feita de forma cautelosa. \u201c\u00c9 preciso analisar se o melhor para o seu perfil \u00e9 o PGBL [Plano Gerador de Benef\u00edcios Livres] ou VGBL [Vida Gerador de Benef\u00edcios Livres] e quais as taxas de administra\u00e7\u00e3o cobradas\u201d, alerta Agostino.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Previd\u00eancia Privada e Vida (FenaPrevi) comenta que a op\u00e7\u00e3o por planos de previd\u00eancia privada deve considerar e priorizar uma vis\u00e3o de longo prazo, dada a tributa\u00e7\u00e3o diferenciada para o participante. No PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formul\u00e1rio completo, o participante pode deduzir anualmente da base de c\u00e1lculo do tributo o valor total das contribui\u00e7\u00f5es por ele efetuadas durante o exerc\u00edcio social at\u00e9 o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, at\u00e9 mesmo, podendo ter direito a restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 no VGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o IR pelo formul\u00e1rio simplificado, para quem se encontra na faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR ou para quem j\u00e1 atingiu o limite de dedu\u00e7\u00e3o previsto para a previd\u00eancia complementar (12% da renda bruta), n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel deduzir da base de c\u00e1lculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benef\u00edcio, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos e n\u00e3o sobre o valor total do resgate ou do benef\u00edcio recebido, como ocorre no PGBL.<\/p>\n

O investidor tem o direito de mudar o plano contratado ou trocar de institui\u00e7\u00e3o. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio observar o per\u00edodo de car\u00eancia definido pelo fundo. A transfer\u00eancia s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel na modalidade do plano original, n\u00e3o sendo poss\u00edvel a troca de VGBL para PGBL e de PGBL para VGBL. O processo de portabilidade est\u00e1 mais simples, n\u00e3o tem incid\u00eancia de IR e as empresas devem finalizar a transfer\u00eancia em at\u00e9 cinco dias \u00fateis.<\/p>\n

\u201cA previd\u00eancia tamb\u00e9m ajuda a evitar alguns desgastes entre os herdeiros\u201d\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/strong>Frederico Bastos, professor de Direito Tribut\u00e1rio do Ibmec<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

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Reservas dos planos tiveram alta de 10% no primeiro semestre<\/strong><\/p>\n

Dados da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Previd\u00eancia Privada e Vida (FenaPrevi) mostram que as reservas dos planos de previd\u00eancia privada aberta aumentaram 10% no primeiro semestre deste ano na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado e totalizaram R$ 857,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Na an\u00e1lise por produto, o Vida Gerador de Benef\u00edcios Livres (VGBL) fechou o per\u00edodo respondendo por 77,9% das reservas. O Plano Gerador de Benef\u00edcios Livres (PGBL) representou 17,8% das provis\u00f5es, e os planos tradicionais, 4,2% do total.<\/p>\n

A entidade avalia que a trajet\u00f3ria de juros baixos exerceu influ\u00eancia na estrat\u00e9gia de aloca\u00e7\u00e3o das reservas pelos participantes, que est\u00e3o se deslocando gradativamente para fundos multimercado em busca de maior rentabilidade. At\u00e9 mar\u00e7o deste ano, 11,26% dos recursos foram alocados nesta modalidade. O \u00edndice era de 10,2% em 2018; 8,1% em 2017; e 5,7% em 2016.<\/p>\n

Os dados da federa\u00e7\u00e3o mostram que no primeiro trimestre foram contabilizados 13,1 milh\u00f5es de pessoas com planos de previd\u00eancia, sendo 10 milh\u00f5es com planos individuais e 3,1 milh\u00f5es com planos coletivos (oferecidos em forma de benef\u00edcios aos colaboradores, e planos contratados por sindicatos e associa\u00e7\u00f5es de classe para ades\u00e3o de seus associados).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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