Uma conversa em qualquer setor de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito num banco revela hist\u00f3rias espantosas sobre os efeitos da inseguran\u00e7a jur\u00eddica nos empr\u00e9stimos e, por consequ\u00eancia, na economia do Pa\u00eds. H\u00e1 desde pessoas inadimplentes que levam seus carros a outros munic\u00edpios \u2013 e conseguem, assim, evitar que eles sejam tomados pelo financiador \u2013 at\u00e9 quem saiba operar com a morosidade da Justi\u00e7a, na hora de oferecer garantias que j\u00e1 contam em perder quando v\u00e3o tomar o empr\u00e9stimo.<\/p>\n
Essa dificuldade em recuperar os bens dados como garantia \u00e9 uma das justificativas apresentadas pelos bancos na principal discuss\u00e3o do setor neste ano: por que \u00e9 imposs\u00edvel reduzir o spread (a diferen\u00e7a entre o custo de capta\u00e7\u00e3o do dinheiro e o valor cobrado de pessoas f\u00edsicas e empresas) banc\u00e1rio no Brasil?<\/p>\n
Na teoria, com a redu\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica da economia (Selic), de 13,75% ao ano para 6,5% entre janeiro de 2017 e junho de 2018, o spread deveria ter caminhado na mesma dire\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, ele continua entre os mais altos do mundo. Com uma agravante: a rentabilidade dos bancos continua aumentando. Levantamento da Econom\u00e1tica mostra que os bancos tiveram retorno sobre seu patrim\u00f4nio l\u00edquido de 13,6% em 2017, ante 10,4% do ano anterior. O Ita\u00fa obteve a maior rentabilidade, de 18,7%.<\/p>\n
No exemplo mais extremo, no cheque especial e no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, s\u00e3o cobrados perto de 300% de juros ao ano. Os bancos dizem que \u00e9 praticamente imposs\u00edvel um correntista pagar esse porcentual total, j\u00e1 que a maioria das pessoas entra no cheque especial por poucos dias. Por\u00e9m, Relat\u00f3rio do Banco Central revela que o spread m\u00e9dio banc\u00e1rio \u00e9 alto, quando comparado \u00e0 Selic: 33,7 ponto porcentual (pp). Para os consumidores pessoas f\u00edsicas, a diferen\u00e7a chega a 49 pp. No acumulado de janeiro a mar\u00e7o, o spread chegou a subir (1,9 pp), mesmo com o pequeno recuo na inadimpl\u00eancia de 0,1 pp, item apontado como fator importante nos c\u00e1lculos dos bancos para definir o juro.<\/p>\n
T\u00e3o grande quanto o custo do cr\u00e9dito no Brasil \u00e9 o pacote de motivos citados que explicam, em maior ou menor grau, o descasamento entre redu\u00e7\u00e3o da Selic e do juro banc\u00e1rio. Al\u00e9m da inadimpl\u00eancia, falta de acesso a informa\u00e7\u00e3o, cunha fiscal, cr\u00e9dito direcionado, concentra\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e compuls\u00f3rio s\u00e3o os principais pontos destacados por especialistas. N\u00e3o h\u00e1 consenso sobre a hierarquia desses fatores, tampouco uniformidade em rela\u00e7\u00e3o a alternativas para reduzir o juro a patamares mais civilizados.<\/p>\n
\nSegundo o UBS, se os bancos acompanhassem a queda da taxa b\u00e1sica e da inadimpl\u00eancia, os juros ao consumidor seriam 20 pontos porcentuais menores<\/i><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n
\u201cO risco do n\u00e3o recebimento, associado ao custo alto de recupera\u00e7\u00e3o dos valores, tem impacto elevado\u201d, diz Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos, chamando de \u201cpatologia no Brasil\u201d o comportamento pr\u00f3-devedor do Judici\u00e1rio. \u201cA recupera\u00e7\u00e3o de ativos de cr\u00e9dito aqui \u00e9 baixa, em torno de 16%, enquanto nos Estados Unidos chega a 80%\u201d, diz ela. \u201cO banco, al\u00e9m de emprestar menos, cobra mais de todos os clientes.\u201d<\/p>\n
Zeina cita tamb\u00e9m a pol\u00edtica de cr\u00e9dito direcionado \u2013 como a destina\u00e7\u00e3o de recursos da caderneta de poupan\u00e7a para o cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, e do FAT para o BNDES. \u201cS\u00e3o linhas com custo de capta\u00e7\u00e3o mais barato, \u00e0 custa da sociedade, sendo que parte do subs\u00eddio concedido \u00e9 repassada para o cr\u00e9dito livre\u201d, afirma. \u201cO direcionamento de cr\u00e9dito implica, muitas vezes, alocar recursos em projetos menos rent\u00e1veis.\u201d<\/p>\n
A Febraban, entidade que representa os bancos, fez um estudo em parceria com a consultoria Accenture, detalhando os custos nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Mais da metade do spread no Brasil (50,3%) \u00e9 fruto dos custos com inadimpl\u00eancia (4,5% no Brasil, ante 1,8% em pa\u00edses emergentes), custos financeiros (8,8% x 3,8%), despesas com pessoal (4,5% x 3,4%) e tribut\u00e1rio (33% x 22%). \u201cSegundo dados do Banco Central (BC), 77% do spread banc\u00e1rio \u00e9 explicado pelos custos da intermedia\u00e7\u00e3o financeira, que incluem tamb\u00e9m dep\u00f3sitos compuls\u00f3rios e outros elementos do sistema de regula\u00e7\u00e3o, bem mais altos no Brasil que em pa\u00edses emergentes relevantes, como Chile e Turquia\u201d, resume a entidade. O \u201cvi\u00e9s anticredor\u201d e a lentid\u00e3o da Justi\u00e7a comp\u00f5em os argumentos da Febraban. Nos casos de fal\u00eancia, a taxa de recupera\u00e7\u00e3o de garantias \u00e9 de menos de 16%, comparada com uma m\u00e9dia de 69%.<\/p>\n
Sobre a principal cr\u00edtica feita aos bancos, de n\u00e3o repasse integral da queda da Selic para os juros finais, a Febraban diz que ela \u201cafeta o spread apenas indiretamente e no m\u00e9dio prazo\u201d, na medida em que \u00e9 um dos fatores que contribuem para reduzir a inadimpl\u00eancia. A Febraban afirma que os bancos t\u00eam aproveitado a queda da Selic para reduzir o custo do cr\u00e9dito: o juro m\u00e9dio cobrado em empr\u00e9stimos para pessoas f\u00edsicas com recursos livres caiu 17,1 pontos porcentuais de outubro de 2016 a mar\u00e7o de 2018. Nesse mesmo per\u00edodo, a Selic recuou 7,75 pontos porcentuais. \u201cA taxa de juros m\u00e9dia era de 74,3% ao ano em outubro de 2016, passando para 57,2% em mar\u00e7o \u00faltimo.\u201d<\/p>\n
Mesmo com custo alto de inadimpl\u00eancia e tributos, os juros finais cobrados poderiam ter refletido em maior magnitude o recuo da Selic, aponta estudo do banco UBS. Se tivesse respondido aos cortes na taxa b\u00e1sica e ao recuo da inadimpl\u00eancia, como no passado, a taxa m\u00e9dia dos empr\u00e9stimos ao consumidor seria hoje de 37,6% ao ano, 20 pontos porcentuais abaixo dos 57% efetivamente cobrados. O descolamento ocorreu, segundo o UBS, a partir de 2014 quando o Pa\u00eds entrou em recess\u00e3o e duas vari\u00e1veis cruciais \u2014 calotes e Selic \u2014 deixaram de explicar o comportamento das taxas ao consumidor. \u201cO que explica essa mudan\u00e7a de comportamento \u00e9 uma cautela maior dos bancos, na fase p\u00f3s-crise\u201d, diz Tony Volpon, economista-chefe do UBS e ex-diretor do Banco Central. O estudo compara o comportamento do juro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da Selic at\u00e9 2014 e depois entre 2015 e 2018, utilizando, al\u00e9m da taxa b\u00e1sica, inadimpl\u00eancia e ROE (retorno sobre patrim\u00f4nio) como vari\u00e1veis. Quando o UBS inclui vari\u00e1veis de risco, como o CDS (Credit Default Swap), a diferen\u00e7a cai, mas ainda \u00e9 alta. Nesse caso, o juro ao consumidor pessoa f\u00edsica poderia ser ao redor de 43% (e n\u00e3o 57%).<\/p>\n
\n\u201cO juro b\u00e1sico recuou a 6,5%, mas todos os demais fatores ficaram praticamente inalterados\u201d –\u00a0<\/i><\/span>Rina Pereira, do Ibmec<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n
Al\u00e9m da maior cautela dos bancos no p\u00f3s-crise, a concentra\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria pode explicar o juro alto. \u201cEsse n\u00e3o foi objeto do estudo, mas at\u00e9 cremos que sim [concentra\u00e7\u00e3o]\u201d, diz Volpon, ressaltando tamb\u00e9m o peso da carga fiscal no cr\u00e9dito. \u201cDe qualquer forma, a agenda BC+, ao sugerir como objetivo cr\u00e9dito mais barato, pode acabar tomando medidas que elevem a competi\u00e7\u00e3o, sobretudo via fintechs.\u201d<\/p>\n
A agenda BC+ visa dar transpar\u00eancia a uma s\u00e9rie de iniciativas da entidade para estimular o cr\u00e9dito e a competi\u00e7\u00e3o. H\u00e1 um ano, o BC proibiu clientes de entrar no rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito por mais de um m\u00eas, sem que os juros ca\u00edssem. Agora, tenta novamente, ao acabar com o porcentual m\u00ednimo de 15% da fatura para pagar \u2013 bancos ficam livres para definir o porcentual \u2013 e proibir juros diferentes para adimplentes e inadimplentes, medidas que entraram em vigor em junho.<\/p>\n
A concentra\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria no Pa\u00eds tem peso relevante na manuten\u00e7\u00e3o dos juros altos, segundo Rina Pereira, professora do Instituto Brasil de Mercado de Capitais (Ibmec). \u201cClaro que o fato de apenas quatro bancos terem perto de 80% do mercado de cr\u00e9dito pesa e muito\u201d, diz. Para ela, o Cadastro Positivo que est\u00e1 sendo revisto pode ajudar. No fim de 2017, Ita\u00fa, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal detinham 78,5% do mercado de cr\u00e9dito e com 76,35% dos dep\u00f3sitos de correntistas, segundo o Banco Central. \u201cTudo que for feito para facilitar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre o consumidor estimula a competi\u00e7\u00e3o e o volume de cr\u00e9dito, com reflexo na taxa\u201d, diz Rina, lembrando que o primeiro modelo de Cadastro Positivo, de 2011, n\u00e3o tinha informa\u00e7\u00f5es consolidadas e teve baixa ades\u00e3o.<\/p>\n
Ela faz coro em rela\u00e7\u00e3o ao peso menor da Selic no spread banc\u00e1rio. \u201c\u00c9 pequeno quando olhamos para inadimpl\u00eancia, impostos e custos administrativos\u201d, diz. \u201cO juro recuou a 6,5%, mas todos os demais fatores ficaram praticamente inalterados.\u201d Para ela, redu\u00e7\u00e3o do spread, s\u00f3 no longo prazo. \u201cEndividado, o governo n\u00e3o tem como cortar impostos e a concentra\u00e7\u00e3o s\u00f3 cai com o tempo.\u201d<\/p>\n
De acordo com Roberto Luis Troster, coordenador do curso de Banking da Fipe USP e ex-economista-chefe da Febraban, a vari\u00e1vel mais importante nessa conta \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o. Entre elas, a cobran\u00e7a do IOF nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. \u201cMesmo que a Selic fosse zero e o banco cobrasse zero de juros, o consumidor teria de pagar pelo menos 7,8% de IOF, que \u00e9 descontado do financiamento\u201d, diz, ressaltando que ainda h\u00e1 o custo de capta\u00e7\u00e3o de 6,5%, o compuls\u00f3rio de 34% (para emprestar R$ 660, banco precisa captar R$ 1.000), inadimpl\u00eancia, margem operacional e custos administrativos. \u201cS\u00e3o cinco tributos expl\u00edcitos, IOF, IR, PIS, Cofins e CSLL, sobre quatro bases diferentes, juros, principal, prazos e lucro e outros tributos n\u00e3o expl\u00edcitos, como os compuls\u00f3rios e os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, que t\u00eam um efeito perverso na efici\u00eancia da intermedia\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Troster. Ele prop\u00f5e, entre outras medidas, zerar o IOF para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, acabar com o PIS-Cofins para institui\u00e7\u00f5es financeiras e com os compuls\u00f3rios. \u201cSe mexer com tributa\u00e7\u00e3o, com compuls\u00f3rio voc\u00ea altera com toda a din\u00e2mica, o juro cai, o volume de cr\u00e9dito aumenta, a inadimpl\u00eancia reduz.\u201d<\/p>\n
\nNos EUA, o cadastro positivo permitiu a redu\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia em 45% e aumentou de 40% para 75% a aprova\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, diz a Febraban<\/i><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n
A Febraban apresentou uma agenda de medidas ao BC, ao Minist\u00e9rio da Fazenda e ao Congresso Nacional que, segundo a entidade, poder\u00e1 contribuir para a redu\u00e7\u00e3o do spread. Entre as medidas est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o do uso efetivo de informa\u00e7\u00f5es positivas para an\u00e1lises de cr\u00e9dito; a elimina\u00e7\u00e3o de impostos na intermedia\u00e7\u00e3o financeira; a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de produtos de capta\u00e7\u00e3o de longo prazo e a redu\u00e7\u00e3o dos riscos trabalhistas e legais que afetam os custos operacionais. A maior parte dessas medidas depende de leis a serem aprovadas pelo Congresso. Algumas j\u00e1 est\u00e3o tramitando, como as mudan\u00e7as no Cadastro Positivo.<\/p>\n
Segundo estudo da Febraban, nos Estados Unidos, a introdu\u00e7\u00e3o de um cadastro positivo permitiu a redu\u00e7\u00e3o de 45% da inadimpl\u00eancia e aumento de 40% para 75% na taxa de aprova\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Volpon, do UBS, faz coro: \u201cSem d\u00favida, um credit score mais eficiente ajuda a reduzir o juro\u201d, diz ele. \u201cFaltam informa\u00e7\u00f5es completas para separar os bons dos maus pagadores.\u201d<\/p>\n
<\/h4>\n
<\/p>\n
O custo do dinheiro<\/h4>\n
Peso de encargos e tributos no Brasil supera o de outros pa\u00edses<\/p>\n
INADIMPL\u00caNCIA<\/strong>
\nProvis\u00e3o para Devedores Duvidosos (PDD)
\n4,5%<\/strong> BRASIL
\n1<\/span>,8%<\/strong> EMERGENTES
\n0<\/span>,4%<\/strong> DESENVOLVIDOS<\/p>\nFINANCEIROS<\/strong>
\nDespesas com juros
\n8,8%<\/strong> BRASIL
\n3<\/span>,8%<\/strong> EMERGENTES
\n1,1%<\/strong> DESENVOLVIDOS<\/p>\nOPERACIONAL<\/strong>
\nDespesas com pessoal\/administrativo
\n4,5%<\/strong> BRASIL
\n3<\/span>,4%<\/strong> EMERGENTES
\n2%<\/strong> DESENVOLVIDOS<\/p>\nTRIBUT\u00c1RIO<\/strong>
\n33%<\/strong> BRASIL
\n22%<\/strong> EMERGENTES
\n32%<\/strong> DESENVOLVIDOS<\/p>\nCR\u00c9DITO DIF\u00cdCIL DE RECUPERAR<\/strong>
\nTaxa de recupera\u00e7\u00e3o de garantias (% do valor) em 2016
\n88.6%<\/strong> REINO UNIDO
\n84,5%<\/strong> COREIA
\n84,4%<\/strong> ALEMANHA
\n82.4%<\/strong> AUSTR\u00c1LIA
\n78,6%<\/strong> EUA
\n69,4%<\/strong> COL\u00d4MBIA
\n69,1%<\/strong> M\u00c9XICO
\n38.6%<\/strong> R\u00daSSIA
\n18,5%<\/strong> TURQUIA
\n15,8%<\/strong> BRASIL<\/p>\nFonte: Febraban\/Accenture<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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