{"id":3571,"date":"2017-06-29T16:05:23","date_gmt":"2017-06-29T19:05:23","guid":{"rendered":"http:\/\/publicacoes.estadao.com.br\/financasmais2017\/?p=3571"},"modified":"2017-06-30T03:19:56","modified_gmt":"2017-06-30T06:19:56","slug":"a-espera-da-definicao-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/publicacoes.estadao.com.br\/financasmais2017\/2017\/06\/29\/a-espera-da-definicao-legal\/","title":{"rendered":"\u00c0 espera da defini\u00e7\u00e3o legal"},"content":{"rendered":"<p>O ano de 2016 n\u00e3o deixou boas lembran\u00e7as para o segmento de arrendamento mercantil. Mais conhecida como leasing, a modalidade, que j\u00e1 chegou a responder por cerca da metade do cr\u00e9dito oferecido ao financiamento de ve\u00edculos, perdeu f\u00f4lego nos \u00faltimos tempos. De acordo com dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Leasing (Abel), a carteira total do setor em dezembro de 2016 somou R$14,09 bilh\u00f5es, o que representa uma queda de 21% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2015.<\/p>\n<p>Quando se observam os dados de mais longo prazo, o retrato \u00e9 ainda mais desanimador. O setor vem recuando ano a ano. Em 2013, por exemplo, a carteira era de R$ 28,9 bilh\u00f5es, mais do que o dobro da atual. Para Miguel de Oliveira, diretor da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Executivos de Finan\u00e7as (Anefac), parte do recuo das transa\u00e7\u00f5es com leasing pode ser atribu\u00edda a uma redu\u00e7\u00e3o da oferta pelos pr\u00f3prios bancos.<\/p>\n<p>\u201cNuma determinada \u00e9poca, as institui\u00e7\u00f5es financeiras passaram a preferir que seus clientes optassem pelo leasing, pois achavam mais seguras as condi\u00e7\u00f5es e execu\u00e7\u00f5es de garantia e tomada do bem em caso de falta de pagamento\u201d, explica Oliveira. \u201cComo a inadimpl\u00eancia nas linhas tradicionais n\u00e3o saiu do controle, os bancos passaram a privilegiar novamente o cr\u00e9dito direto ao consumidor.\u201d<\/p>\n<p>Oliveira pondera, no entanto, que esse quadro vale para pessoas f\u00edsicas. J\u00e1 para as empresas, a aquisi\u00e7\u00e3o de bens continua a ser uma boa op\u00e7\u00e3o e muito utilizada na compra de ve\u00edculos ou maquin\u00e1rio. Sobretudo pelas vantagens tribut\u00e1rias e pelos benef\u00edcios fiscais. \u00c9 poss\u00edvel abater do Imposto de Renda, mensalmente, as parcelas pagas num arrendamento mercantil.<\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio do que acontece quando uma pessoa ou empresa adquire algo numa modalidade tradicional de financiamento, o bem adquirido pelo leasing n\u00e3o fica no nome do comprador e alienado ao banco participante. No caso do arrendamento, o bem permanece em nome da institui\u00e7\u00e3o financeira arrendadora.<\/p>\n<p>Outra diferen\u00e7a \u00e9 que as opera\u00e7\u00f5es de leasing, afirma o executivo da Anefac, n\u00e3o s\u00e3o consideradas tecnicamente empr\u00e9stimos. Por esse motivo, n\u00e3o recolhem Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), e sim Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS).<\/p>\n<p>Outro fator que contribui para o esfriamento do mercado de leasing diz respeito a uma quest\u00e3o que tem gerado permanente inseguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor. Trata-se de uma pol\u00eamica que se arrasta por anos e traz d\u00favidas sobre onde deve ser recolhido o ISS das transa\u00e7\u00f5es de arrendamento: no munic\u00edpio onde as companhias de leasing t\u00eam sede ou no local onde a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o foi realizada.<\/p>\n<p>Decis\u00f5es contradit\u00f3rias sobre o tema preocupam. Recentemente, o Congresso Nacional decidiu que o tributo deve ser pago aos munic\u00edpios onde as transa\u00e7\u00f5es acontecerem. O problema \u00e9 que, em 2014, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) havia tomado uma decis\u00e3o exatamente no sentido oposto. \u201cEssa discuss\u00e3o \u00e9 antiga, faz parte da guerra fiscal entre munic\u00edpios e vira e mexe volta \u00e0 tona. Infelizmente, acaba sendo mais um motivo para retrair o setor\u201d, lamenta Oliveira.<\/p>\n<p><strong>Opera\u00e7\u00f5es de Leasing em queda livre<\/strong><br \/>\nVolume total da carteira (em R$ bilh\u00f5es)<\/p>\n<p><strong>2013 \u00a0&#8211; 28,9<\/strong><br \/>\n<strong> 2014 &#8211; 22,5<\/strong><br \/>\n<strong> 2015 &#8211; 17,8<\/strong><br \/>\n<strong> 2016 &#8211; 14<\/strong><br \/>\nFonte: Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Leasing.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ano de 2016 n\u00e3o deixou boas lembran\u00e7as para o segmento de arrendamento mercantil. Mais conhecida como leasing, a modalidade, que j\u00e1 chegou a responder por cerca da metade do cr\u00e9dito oferecido ao financiamento de ve\u00edculos, perdeu f\u00f4lego nos \u00faltimos tempos. 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