{"id":24658,"date":"2025-10-28T14:38:19","date_gmt":"2025-10-28T17:38:19","guid":{"rendered":"https:\/\/publicacoes.estadao.com.br\/financasmais\/?p=24658"},"modified":"2025-11-10T14:45:44","modified_gmt":"2025-11-10T17:45:44","slug":"taxa-das-blusinhas-nao-gerou-impacto-no-emprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/publicacoes.estadao.com.br\/financasmais\/taxa-das-blusinhas-nao-gerou-impacto-no-emprego\/","title":{"rendered":"Taxa das blusinhas n\u00e3o gerou impacto no emprego"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Fl\u00e1via Said &#8211; editada por Mariana Collini<\/strong><\/p>\n<p>Mais de um ano ap\u00f3s a entrada em vigor da chamada &#8216;taxa das blusinhas&#8217;, estudo da LCA Consultores mostra que a amplia\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o de produtos de baixo valor (at\u00e9 US$ 50) n\u00e3o teve impacto mensur\u00e1vel na gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n<!-- In\u00edcio Banner 300x250 --><div class='dfp-tmeio1'><\/div><script type='text\/javascript'> DFP.renderHtml({ 'selector':'div.dfp-tmeio1', 'targets':{ 'formato':'tmeio1' }, 'screenmap':'Tile_300_250_T_250', 'force': true });<\/script><!-- Fim Banner 300x250 --> <p>Em 2024, o Congresso aprovou e o presidente da Rep\u00fablica sancionou a lei que instituiu a al\u00edquota de 20% sobre importa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 US$ 50 feitas em plataformas de e-commerce internacionais. A taxa\u00e7\u00e3o veio em resposta \u00e0 press\u00e3o do varejo e da ind\u00fastria nacional e foi justificada sob o argumento de proteger os empregos no Pa\u00eds.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do imposto de importa\u00e7\u00e3o (II), tamb\u00e9m \u00e9 cobrado pelos Estados o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre essas remessas internacionais. No caso do ICMS, as al\u00edquotas variam entre 17% e 20%.<\/p>\n<p>O estudo sustenta que a queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS foi mais impactante para as finan\u00e7as estaduais do que o aumento no recolhimento de imposto de importa\u00e7\u00e3o para as finan\u00e7as federais. Isso porque a arrecada\u00e7\u00e3o federal aumentou R$ 265 milh\u00f5es por m\u00eas (0,08% do total), enquanto os Estados deixaram de arrecadar at\u00e9 R$ 258 milh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\n<p>De acordo com o levantamento da LCA, considerando os dados do Minist\u00e9rio do Trabalho, a an\u00e1lise estat\u00edstica presente no estudo constatou que, nos 12 meses seguintes \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o da taxa das blusinhas, que passou a vigorar em 1\u00ba de agosto de 2024, o crescimento do emprego em setores do varejo e da ind\u00fastria favorecidos com a taxa\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de baixo valor se manteve no patamar verificado nos 12 meses anteriores.<\/p>\n<p>Segundo o estudo, a alta na taxa de emprego nesses mesmos setores nos 12 meses posteriores \u00e0 taxa das blusinhas est\u00e1 abaixo da expans\u00e3o do emprego geral no Brasil: 0,97% no com\u00e9rcio varejista beneficiado e 0,97% nas ind\u00fastrias beneficiadas, contra 3,04% na m\u00e9dia nacional.<\/p>\n<p><strong>De minimis<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;O modelo mais eficiente \u00e9 aquele adotado por pa\u00edses desenvolvidos e de renda m\u00e9dia: a isen\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o para pequenas remessas, combinada \u00e0 cobran\u00e7a do imposto de consumo de forma ison\u00f4mica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional&#8221;, afirmou Eric Brasil, diretor da LCA Consultores. Esse modelo de isen\u00e7\u00e3o de imposto de remessas de baixo valor \u00e9 chamado de de minimis. Mais de 90 pa\u00edses adotam o modelo, com valores vari\u00e1veis.<\/p>\n<p>Segundo o representante da LCA, a reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 em curso aponta nessa dire\u00e7\u00e3o, ao propor um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) unificado e equilibrado entre setores e regi\u00f5es. &#8220;At\u00e9 a entrada em vigor do IBS e CBS, o pr\u00f3prio ICMS teria o papel de imposto sobre o consumo. Dessa forma, com isen\u00e7\u00e3o na importa\u00e7\u00e3o de bens de baixo valor e cobran\u00e7a de ICMS, o Brasil voltaria para uma condi\u00e7\u00e3o alinhada ao benchmark internacional&#8221;, sustentou Brasil.<\/p>\n<p>O estudo foi realizado a pedido da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec). Para Andr\u00e9 Porto, diretor-executivo da entidade, o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico brasileiro vem se consolidando como um dos motores da economia digital.<\/p>\n<p>&#8220;Penalizar esse setor com medidas restritivas e mal calibradas \u00e9 ir na contram\u00e3o do desenvolvimento. \u00c9 leg\u00edtimo que o Pa\u00eds debata mecanismos para fortalecer a ind\u00fastria nacional, mas isso deve ser feito baseado em dados e com um di\u00e1logo aberto com os setores envolvidos&#8221;, pontuou Porto.<\/p>\n<p>O estudo tamb\u00e9m apontou que a &#8220;taxa das blusinhas&#8221; causou uma queda de quase 50% nas importa\u00e7\u00f5es via Remessa Conforme, restringindo a diversidade de produtos aos quais a popula\u00e7\u00e3o tem acesso. A equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel considerou que se trata de uma tributa\u00e7\u00e3o regressiva, pois atinge com maior intensidade as classes C, D e E.<\/p>\n<p><em>Foto: Getty Images<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Fl\u00e1via Said &#8211; editada por Mariana Collini Mais de um ano ap\u00f3s a entrada em vigor da chamada &#8216;taxa das blusinhas&#8217;, estudo da LCA Consultores mostra que a amplia\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o de produtos de baixo valor (at\u00e9 US$ 50) n\u00e3o teve impacto mensur\u00e1vel na gera\u00e7\u00e3o de empregos. 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