{"id":24311,"date":"2024-12-09T12:30:16","date_gmt":"2024-12-09T15:30:16","guid":{"rendered":"https:\/\/publicacoes.estadao.com.br\/financasmais\/?p=24311"},"modified":"2024-12-11T12:33:42","modified_gmt":"2024-12-11T15:33:42","slug":"investidor-perde-r-70-mil-em-imoveis-nao-entregues-veja-como-fazer-um-negocio-seguro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/publicacoes.estadao.com.br\/financasmais\/investidor-perde-r-70-mil-em-imoveis-nao-entregues-veja-como-fazer-um-negocio-seguro\/","title":{"rendered":"Investidor perde R$ 70 mil em im\u00f3veis n\u00e3o entregues; veja como fazer um neg\u00f3cio seguro"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Daniel Rocha &#8211; editada por Mariana Collini<\/strong><\/p>\n<p>O engenheiro agr\u00f4nomo Marcos Ant\u00f4nio viu o seu investimento de quase R$ 70 mil desaparecer ap\u00f3s a compra de im\u00f3veis em dois resorts em Caldas Novas, em Goi\u00e1s. Os apartamentos seguem o modelo de cotas de multipropriedade, em que v\u00e1rias pessoas s\u00e3o donas de um mesmo empreendimento com o direito a usufruir do espa\u00e7o em alguns per\u00edodos do ano. Fora a dor de cabe\u00e7a vivenciada pelo investidor, o caso refor\u00e7a os cuidados que devem ser tomados antes de fechar qualquer neg\u00f3cio.<\/p>\n<!-- In\u00edcio Banner 300x250 --><div class='dfp-tmeio1'><\/div><script type='text\/javascript'> DFP.renderHtml({ 'selector':'div.dfp-tmeio1', 'targets':{ 'formato':'tmeio1' }, 'screenmap':'Tile_300_250_T_250', 'force': true });<\/script><!-- Fim Banner 300x250 --> <p>O objetivo da compra de Ant\u00f4nio era garantir mais uma op\u00e7\u00e3o de lazer para a fam\u00edlia, em fun\u00e7\u00e3o de toda a infraestrutura de hotel com piscinas e parques aqu\u00e1ticos. Mas o atraso nas obras dos empreendimentos Varandas Thermas Park e Resort do Lago transformaram essa expectativa em uma briga judicial para tentar resgatar os valores perdidos. E ele n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico. No Reclame Aqui, h\u00e1 182 reclama\u00e7\u00f5es de consumidores insatisfeitos.  <\/p>\n<p>O E-Investidor tentou contato com a Nova Gest\u00e3o Investimentos e Participa\u00e7\u00f5es LTDA, respons\u00e1vel pelo Varandas Thermas Park, por e-mail, telefone e via Linkedin dos s\u00f3cios da companhia, mas n\u00e3o obteve retorno. J\u00e1 a empresa S.P.E Resort do Lago Caldas Novas LTDA, respons\u00e1vel por outro resort e alvo do processo judicial, n\u00e3o respondeu ao pedido de posicionamento.<\/p>\n<p>A reportagem tamb\u00e9m entrou em contato com a WAM Group, que aparece como a atual respons\u00e1vel pelo empreendimento. Em nota, a empresa diz que foi contratada para intermediar a comercializa\u00e7\u00e3o das cotas do empreendimento em julho de 2023 e, por isso, n\u00e3o tem responsabilidade pela venda das cotas adquiridas em per\u00edodos anteriores.<\/p>\n<p><strong>O investimento que ainda n\u00e3o teve retorno<\/strong><br \/>\nO Varandas Thermas Park foi o primeiro empreendimento em que Ant\u00f4nio decidiu investir, e tamb\u00e9m o de maior valor. Durante f\u00e9rias com a fam\u00edlia em Caldas Novas, em agosto de 2015, ele foi abordado por promotores de vendas do hotel, que o convidaram para conhecer um novo lan\u00e7amento imobili\u00e1rio da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, os representantes destacaram o potencial de valoriza\u00e7\u00e3o do projeto e afirmaram que a cota de multipropriedade concede direito de at\u00e9 duas semanas de hospedagem por ano nas unidades, al\u00e9m da possibilidade de disponibilizar o per\u00edodo da estadia para terceiros e receber parte do valor das di\u00e1rias. As informa\u00e7\u00f5es constam nos autos do processo movido pelo agr\u00f4nomo.<\/p>\n<p><strong>Procura por im\u00f3veis de luxo segue aquecida no litoral. \u00c9 uma boa hora para investir?<\/strong><br \/>\nOs benef\u00edcios foram suficientes para convencer a fam\u00edlia a comprar uma unidade pelo valor de R$ 41.201,25, quitado integralmente em abril de 2016. A entrega do empreendimento estava prevista para outubro de 2018 \u2013 o que n\u00e3o aconteceu at\u00e9 hoje.<\/p>\n<p>\u201cAp\u00f3s seis meses do fim do contrato pedi o dinheiro de volta, mas os atendentes falaram que n\u00e3o poderiam devolver porque a minha cota j\u00e1 estava quitada. Depois, me ofereceram uma cota de outro empreendimento\u201d, informou Ant\u00f4nio, que recusou a proposta. A Nova Gest\u00e3o Investimentos e Participa\u00e7\u00f5es LTDA \u00e9 a respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do hotel e se tornou alvo de um processo judicial em dezembro do ano passado ap\u00f3s negar o reembolso integral para o agr\u00f4nomo.<\/p>\n<p>Em novembro de 2017, a fam\u00edlia fez outra aquisi\u00e7\u00e3o ao comprar mais uma cota de multipropriedade do Resort do Lago, em Caldas Novas. O segundo investimento custava em torno de R$ 32,9 mil e com uma proje\u00e7\u00e3o de entrega do im\u00f3vel em 2020, que tamb\u00e9m n\u00e3o aconteceu. As circunst\u00e2ncias levaram o agr\u00f4nomo a entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra S.P.E. Resort do Lago, respons\u00e1vel pelo empreendimento, em novembro do ano passado para conseguir a restitui\u00e7\u00e3o integral do investimento. A a\u00e7\u00e3o aguarda senten\u00e7a da Justi\u00e7a ap\u00f3s a aus\u00eancia de defesa da S.P.E. sobre o caso.<\/p>\n<p>Vale destacar que este empreendimento fazia parte do portf\u00f3lio do fundo imobili\u00e1rio Tordesilhas EI (TORD11), mas foi vendido \u201ca pre\u00e7o de banana\u201d devido \u00e0s dificuldades financeiras para a execu\u00e7\u00e3o das obras. Como mostramos nesta reportagem, o FII informou ao mercado que a opera\u00e7\u00e3o possui pend\u00eancias financeiras relevantes, sendo um deles na ordem de R$ 76,4 milh\u00f5es em processos jur\u00eddicos trabalhistas e c\u00edveis. O empreendimento funciona parcialmente desde fevereiro de 2018 ap\u00f3s a entrega de quatro blocos e de cinco piscinas em dezembro de 2017. Um bloco continua em constru\u00e7\u00e3o al\u00e9m de outras quatro piscinas.<\/p>\n<p><strong>Cotas de multipropriedade: os cuidados para fazer um bom neg\u00f3cio<\/strong><br \/>\nAs cotas de multipropriedade se mostram como uma alternativa mais acess\u00edvel para adquirir im\u00f3veis em resorts ou condom\u00ednios de alto padr\u00e3o e se tornaram populares no mercado imobili\u00e1rio brasileiro. Segundo informa\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Imobili\u00e1rio e Tur\u00edstico do Brasil (ADITBrasil), o setor de multipropriedades disponibilizou ao mercado cerca de 1 milh\u00e3o de cotas no fim de 2023.<\/p>\n<p>J\u00e1 nos \u00faltimos 10 anos, cerca de 200 projetos foram lan\u00e7ados no Pa\u00eds e cerca de 100 empreendimentos seguem em opera\u00e7\u00e3o. Apesar dos benef\u00edcios de ter uma hospedagem em um local tur\u00edstico, os riscos envolvendo a execu\u00e7\u00e3o desses empreendimentos exigem dos investidores cuidados desde a primeira avalia\u00e7\u00e3o do projeto at\u00e9 a entrega das chaves dos apartamentos.<\/p>\n<p>Ana Larissa Pereira, advogada da \u00e1rea de direito imobili\u00e1rio do Silveiro Advogados, refor\u00e7a que, ao decidir conhecer a proposta dos im\u00f3veis, as pessoas precisam ficar atentas aos detalhes das regras do uso dos espa\u00e7os e os custos relacionados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, como as taxas de manuten\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio. \u201cLer o contrato com aten\u00e7\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel, especialmente as cl\u00e1usulas sobre desist\u00eancia, multas e condi\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia de propriedade, para garantir que todos os direitos e deveres estejam claros antes de finalizar a compra\u201d, ressalta Pereira. Por isso, os consumidores devem evitar qualquer decis\u00e3o no mesmo dia em que as propostas forem apresentadas.<\/p>\n<p>Donos e herdeiros aceleram doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em vida para evitar briga e imposto; entenda como fazer<br \/>\nSegundo os especialistas, esse tempo permite que haja uma an\u00e1lise mais detalhada sobre o contrato para averiguar se todos os benef\u00edcios apresentados pelos vendedores constam no documento. Possibilita ainda a consulta de um advogado especializado em mercado imobili\u00e1rio e uma an\u00e1lise das vantagens para saber se atendem os seus objetivos. \u201cA pessoa que deseja fazer esse tipo de investimento precisa ter um perfil de viagem muito ass\u00edduo. Precisa ainda ter condi\u00e7\u00f5es para fazer planejamentos e tenha disponibilidade fora da alta temporada\u201d, diz Joao Coutinho, economista e diretor da RJ+ Asset.<\/p>\n<p>Atualmente, o modelo de neg\u00f3cio \u00e9 regulamento pela lei n\u00ba 13.777 de 2018, que trouxe maior seguran\u00e7a jur\u00eddica ao formalizar as cotas de multipropriedade no Brasil. Um dos benef\u00edcios \u00e9 o direito \u00e0 matr\u00edcula individual dos im\u00f3veis que s\u00e3o copropriet\u00e1rios. A medida facilita a revenda das unidades e a transfer\u00eancia da propriedade para terceiros. O texto estabelece ainda regras para o distrato do contrato sem a cobran\u00e7a de multas para os casos de atrasos superiores a 180 dias corridos da data estipulada contratualmente para a entrega do im\u00f3vel. Ainda assim, a condi\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 concedida caso a empresa respons\u00e1vel pelo empreendimento n\u00e3o forne\u00e7a uma justificativa para o atraso das obras.<\/p>\n<p>O grande problema em tornos desses projetos \u00e9 que as compras costumam ser feitas pelos investidores na emo\u00e7\u00e3o. \u201cOs promotores oferecem almo\u00e7o de cortesia, dizem que a promo\u00e7\u00e3o vale apenas para aquela semana ou dia na tentativa de convencer o consumidor a assinar o contrato\u201d, afirma Marcelo Tapai, advogado especialista em direito imobili\u00e1rio e s\u00f3cio do Tapai Advogados.<\/p>\n<p>No entanto, especialista explica que o judici\u00e1rio brasileiro tem aplicado san\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas para situa\u00e7\u00f5es em que os consumidores se arrependem quando a assinatura dos contratos \u00e9 feita nesta circunst\u00e2ncia. \u201cA Justi\u00e7a entende que h\u00e1 um v\u00edcio de consentimento, quando uma pessoa toma uma decis\u00e3o devido \u00e0 persuas\u00e3o dos vendedores\u201d, acrescenta o advogado. Nesses casos, os consumidores podem receber 90% dos valores pagos no investimento.<\/p>\n<p><strong>Investimento em im\u00f3vel<\/strong><br \/>\nAgora, para quem visa a rentabilidade, o cuidado deve ser ainda maior devido ao risco do investimento. \u201cA revenda de cotas de multipropriedade pode ser dif\u00edcil, o que limita a liquidez para quem busca retorno financeiro a curto ou m\u00e9dio prazo\u201d, diz Sidney Lima, analista da Ouro Preto Investimentos. Al\u00e9m disso, os custos referentes \u00e0s taxas de administra\u00e7\u00e3o dos condom\u00ednios podem reduzir o retorno em uma eventual venda das cotas.<\/p>\n<p>J\u00e1 a ADIT Brasil refor\u00e7ou em comunicado divulgado em junho deste ano que as cotas de multipropriedade possuem fins de lazer e n\u00e3o como investimento imobili\u00e1rio. Ou seja, promessas de rentabilidades e ganhos financeiros por meio da compra das fra\u00e7\u00f5es dos im\u00f3veis evidenciam, segundo a associa\u00e7\u00e3o, um desvio da fun\u00e7\u00e3o sobre a modalidade do neg\u00f3cio.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/einvestidor.estadao.com.br\/negocios\/imoveis-cotas-multipropriedade-resort-caldas-novas-veja-cuidados\/\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">Investidor perde R$ 70 mil em im\u00f3veis n\u00e3o entregues; veja como fazer um neg\u00f3cio seguro<\/a><\/p>\n<p><em>Foto: amentalrai em Adobe Stock<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Daniel Rocha &#8211; editada por Mariana Collini O engenheiro agr\u00f4nomo Marcos Ant\u00f4nio viu o seu investimento de quase R$ 70 mil desaparecer ap\u00f3s a compra de im\u00f3veis em dois resorts em Caldas Novas, em Goi\u00e1s. 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