{"id":22408,"date":"2024-07-01T20:22:44","date_gmt":"2024-07-01T23:22:44","guid":{"rendered":"https:\/\/webapp335056.ip-194-195-223-103.cloudezapp.io\/?p=22408"},"modified":"2024-07-15T20:31:54","modified_gmt":"2024-07-15T23:31:54","slug":"usucapiao-de-heranca-como-se-tornar-dono-de-imovel-sem-pagar-por-ele","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/publicacoes.estadao.com.br\/financasmais\/usucapiao-de-heranca-como-se-tornar-dono-de-imovel-sem-pagar-por-ele\/","title":{"rendered":"Usucapi\u00e3o de heran\u00e7a: como se tornar dono de im\u00f3vel sem pagar por ele"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Murilo Melo<\/strong><\/p>\n<p>Do alto do pr\u00e9dio na rua Louren\u00e7o Castanho, na Vila Nova Concei\u00e7\u00e3o, zona sul de S\u00e3o Paulo, a enfermeira Edin\u00e9ia Bispo da Cruz, de 57 anos, acompanha a movimenta\u00e7\u00e3o de ciclistas, pedestres e corredores no Parque Ibirapuera. Al\u00e9m da vista privilegiada num dos metros quadrados mais caros da capital paulista, a enfermeira vive num apartamento com dois quartos, su\u00edte e varanda. Pelo im\u00f3vel, Edin\u00e9ia diz que n\u00e3o desembolsou nada: foi conquistado pelo que o judici\u00e1rio chama de usucapi\u00e3o de heran\u00e7a.<\/p>\n<!-- In\u00edcio Banner 300x250 --><div class='dfp-tmeio1'><\/div><script type='text\/javascript'> DFP.renderHtml({ 'selector':'div.dfp-tmeio1', 'targets':{ 'formato':'tmeio1' }, 'screenmap':'Tile_300_250_T_250', 'force': true });<\/script><!-- Fim Banner 300x250 --> <p>A modalidade \u00e9 um jeito de se tornar dono de uma propriedade que j\u00e1 tem herdeiros. Isso acontece quando algu\u00e9m cuida do im\u00f3vel, mora nele e age como dono por ao menos 10 ou 15 anos \u2014 per\u00edodo conhecido como usucapi\u00e3o ordin\u00e1ria e extraordin\u00e1ria, respectivamente \u2014, sem que os sucessores reclamem a posse. Se essa pessoa cumprir os requisitos da lei, ela pode pedir na Justi\u00e7a para ser reconhecida como a nova propriet\u00e1ria do im\u00f3vel, mesmo que ele tenha pertencido a um parente morto e fosse destinado a outros herdeiros.<\/p>\n<p>No caso de Edn\u00e9ia, ela conta que foi cuidadora de uma idosa por mais de 20 anos, of\u00edcio que anteriormente foi responsabilidade da sua m\u00e3e. Instalada na casa para prestar cuidados cont\u00ednuos, a enfermeira afirma que durante todo esse tempo a empregadora nunca pediu que ela deixasse o lar, e passou a cuidar do im\u00f3vel como se fosse dela, fazendo reparos e pagando as contas.<\/p>\n<p>Com a morte da mulher na pandemia de covid-19, Edn\u00e9ia entrou com pedido de usucapi\u00e3o na Justi\u00e7a. \u201cS\u00f3 que no meu caso foi muito mais complicado porque era um im\u00f3vel de heran\u00e7a, com filhos vivos, e eu precisei provar que habitava o espa\u00e7o tamb\u00e9m como propriet\u00e1ria sem nenhuma reclama\u00e7\u00e3o dos herdeiros\u201d, lembra a enfermeira. Para a escritura levar seu nome, a enfermeira montou o que chama de \u201cmegaopera\u00e7\u00e3o\u201d: contou com ajuda dos porteiros, vizinhos e at\u00e9 comerciantes.<\/p>\n<p><strong>Provas, erros comuns e empecilhos<\/strong><br \/>\nEmbora n\u00e3o haja pagamento pelo im\u00f3vel, n\u00e3o h\u00e1 como ter a propriedade por usucapi\u00e3o de heran\u00e7a se quem entrou com o pedido n\u00e3o tem como comprovar v\u00ednculo com o im\u00f3vel, explicam os especialistas ouvidos pelo E-Investidor.<\/p>\n<p>\u201cPrimeiro deve ser analisado o caso concreto para tra\u00e7ar a estrat\u00e9gia a ser seguida, j\u00e1 que existem diversas modalidades de usucapi\u00e3o, com requisitos diversos. De toda forma, podemos dizer que \u00e9 cab\u00edvel a utiliza\u00e7\u00e3o do instituto desde que seja comprovado o exerc\u00edcio da posse exclusiva do im\u00f3vel, com \u00e2nimo de dono e de maneira mansa, pac\u00edfica, cont\u00ednua e duradoura\u201d, diz a advogada especialista em direito das fam\u00edlias e sucess\u00f5es, Gabrielly Ramos Macedo.<\/p>\n<p>Para isso, o interessado precisa reunir uma s\u00e9rie de documentos como contas de luz e \u00e1gua, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e fotografias. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel usar depoimentos de testemunhas para provar os requisitos. \u201cO tabeli\u00e3o examina os documentos apresentados pelo requerente e, se necess\u00e1rio, pode realizar dilig\u00eancias no local do im\u00f3vel para entrevistar vizinhos e coletar depoimentos\u201d, explica o 1\u00ba vice-presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil, da Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (CNB\/SP), Daniel Paes de Almeida.<\/p>\n<p>\u201cEle verifica a aus\u00eancia de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 posse e a continuidade do uso do im\u00f3vel pelo per\u00edodo exigido. A ata notarial \u00e9 um instrumento p\u00fablico que certifica a situa\u00e7\u00e3o da posse, servindo como prova no processo de usucapi\u00e3o\u201d, ressalta.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do problema com documenta\u00e7\u00e3o, Almeida aponta que h\u00e1 ainda dificuldade em comprovar a posse mansa e pac\u00edfica com a documenta\u00e7\u00e3o adequada. Problemas em notificar todos os interessados, especialmente herdeiros e terceiros, confus\u00e3o sobre os prazos exigidos para diferentes tipos de usucapi\u00e3o, e oposi\u00e7\u00e3o de terceiros que contestam a posse tamb\u00e9m dificultam a conclus\u00e3o do processo.<\/p>\n<p>O advogado e professor universit\u00e1rio, Fabr\u00edcio Camargo, explica que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que todos os herdeiros concordem com a usucapi\u00e3o de um im\u00f3vel herdado. Segundo ele, o processo, em regra, \u00e9 individual e depende do herdeiro, autor da a\u00e7\u00e3o que est\u00e1 pleiteando a posse. \u201c\u00c9 importante que o herdeiro que busca a usucapi\u00e3o cumpra os requisitos legais, como o tempo de posse e a boa-f\u00e9\u201d, diz.<\/p>\n<p>Caso contr\u00e1rio, conforme ele, outros herdeiros podem contestar a aquisi\u00e7\u00e3o da propriedade. \u201cAs [situa\u00e7\u00f5es] mais comuns s\u00e3o de que o usucapiente n\u00e3o possui legitimidade para propor a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o possui posse mansa e pac\u00edfica, n\u00e3o possui boa-f\u00e9. Pode-se contestar tamb\u00e9m a data da morte, que afeta o in\u00edcio do prazo para a usucapi\u00e3o,\u201d completa o professor.<\/p>\n<p>Tanto Macedo quanto Camargo afirmam que a a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o pode ser rejeitada se n\u00e3o houver comprova\u00e7\u00e3o adequada de posse exclusiva pelo per\u00edodo exigido por lei. Em rela\u00e7\u00e3o a bens de heran\u00e7a, h\u00e1 diverg\u00eancia entre os tribunais sobre a possibilidade de transmiss\u00e3o da propriedade para um herdeiro atrav\u00e9s da usucapi\u00e3o.<\/p>\n<p>Isso porque, segundo eles, de acordo com o princ\u00edpio da Saisine (art. 1.784 do C\u00f3digo Civil), a heran\u00e7a \u00e9 transmitida imediatamente aos herdeiros leg\u00edtimos e testament\u00e1rios ap\u00f3s a morte do autor da heran\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>Confira os documentos exigidos para o processo de usucapi\u00e3o extrajudicial<\/strong><br \/>\nRequerimento de usucapi\u00e3o: assinado pelo requerente ou por seu advogado;<br \/>\nPlanta e memorial descritivo do im\u00f3vel: elaborados por profissional habilitado e com a Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica;<br \/>\nCertid\u00f5es negativas dos distribuidores c\u00edveis: para comprovar a inexist\u00eancia de a\u00e7\u00f5es possess\u00f3rias sobre o im\u00f3vel;<br \/>\nComprovantes de posse: documentos que demonstrem a posse mansa, pac\u00edfica e cont\u00ednua do im\u00f3vel pelo prazo legalmente exigido;<br \/>\nAta notarial: lavrada pelo tabeli\u00e3o de notas, atestando a posse do im\u00f3vel;<br \/>\nCertid\u00e3o de \u00f4nus reais e a\u00e7\u00f5es reais e pessoais reipersecut\u00f3rias: emitidas pelo cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis;<br \/>\nDocumento de identifica\u00e7\u00e3o e CPF dos requerentes;<br \/>\nJusto t\u00edtulo ou quaisquer documentos que comprovem a origem da posse.<br \/>\nFonte: 2\u00ba Tabeli\u00e3o de Notas da Comarca de Ribeir\u00e3o Preto<\/p>\n<p><strong>Estrat\u00e9gias, tempo e posse<\/strong><br \/>\nEspecialistas dizem que a orienta\u00e7\u00e3o para as a\u00e7\u00f5es de usucapi\u00e3o \u00e9 basicamente a mesma para todos os tipos de casos. Segundo eles, \u00e9 fundamental conversar com o interessado e explicar todo o procedimento a ser seguido. A pessoa precisa entender a estrat\u00e9gia que o advogado deve tra\u00e7ar, inclusive para a coleta da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o interessado deve estar ciente das fases do processo para que esteja preparado para participar da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, indicar testemunhas e ser ouvido. \u201cA melhor estrat\u00e9gia \u00e9 buscar a verdade. Se a pessoa tem a posse mansa e pac\u00edfica, ela, provavelmente, poder\u00e1 ser provada. Perceba que a ideia de posse mansa e pac\u00edfica se relaciona a fatos, n\u00e3o a documentos\u201d, pontua a advogada especialista em direito das fam\u00edlias e sucess\u00f5es, Gabrielly Ramos Macedo.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estabelecer a dura\u00e7\u00e3o do processo de usucapi\u00e3o porque isso depende da complexidade de cada caso e da estrutura do tribunal onde est\u00e1 sendo processado. Geralmente, trata-se de um processo judicial que demanda uma extensa produ\u00e7\u00e3o de provas, o que significa que n\u00e3o \u00e9 um processo r\u00e1pido. \u201cGeralmente leva de um a tr\u00eas anos, dependendo da complexidade do caso e do volume de processos na vara competente\u201d, explica o CEO da Guarda Digital, Sidney Pedrotti.<\/p>\n<p>Se o processo de usucapi\u00e3o for bem sucedido, o herdeiro obt\u00e9m a propriedade do bem e recebe um documento que confirma sua posse exclusiva. Isso significa que a propriedade n\u00e3o precisa mais ser dividida com os outros herdeiros. \u201cO antigo propriet\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 mais direitos sobre o bem usucapido. Todos os deveres e responsabilidades inerentes \u00e0 propriedade passam para o novo propriet\u00e1rio\u201d, ressalta Camargo.<\/p>\n<p><strong>Veja o passo a passo para registrar um im\u00f3vel usucapido<\/strong><br \/>\nReuni\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o: coleta de todos os documentos necess\u00e1rios;<br \/>\nLavratura da ata notarial: realizada pelo tabeli\u00e3o de notas, certificando a posse do im\u00f3vel;<br \/>\nProtocoliza\u00e7\u00e3o do pedido: no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis competente;<br \/>\nAn\u00e1lise e notifica\u00e7\u00f5es: o oficial de registro de im\u00f3veis analisa o pedido e notifica os interessados;<br \/>\nDecis\u00e3o do registrador: o oficial decide pela proced\u00eancia ou improced\u00eancia do pedido;<br \/>\nRegistro da usucapi\u00e3o: se o pedido for procedente, o im\u00f3vel \u00e9 registrado em nome do possuidor.<br \/>\nFonte: 2\u00ba Tabeli\u00e3o de Notas da Comarca de Ribeir\u00e3o Preto<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/einvestidor.estadao.com.br\/comportamento\/usucapiao-heranca-imoveis-herdeiro-bens-sucessao\/\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">Usucapi\u00e3o de heran\u00e7a: como se tornar dono de im\u00f3vel sem pagar por ele<\/a> <\/p>\n<p><em>Foto: Envato Elements<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Murilo Melo Do alto do pr\u00e9dio na rua Louren\u00e7o Castanho, na Vila Nova Concei\u00e7\u00e3o, zona sul de S\u00e3o Paulo, a enfermeira Edin\u00e9ia Bispo da Cruz, de 57 anos, acompanha a movimenta\u00e7\u00e3o de ciclistas, pedestres e corredores no Parque Ibirapuera. 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